Estudante

DIREITO PROFA. DRA. REGINA CELIA MARTINEZ. FASE I LIVRO TEXTO ADOTADO: Teoria do Direito. Paulo Hamilton Siqueira Junior. Editora Saraiva. As questões devem ser respondidas uma vez que servem de orientação e apoio para facilitar a memorização. As respostas das referidas questões devem estar baseadas no livro texto em tela, nos textos complementares e nas aulas ministradas. 1. O que você entende por teoria? Comentar, exemplificar e explicar sua importância. 2. O que é Direito? Comentar e exemplificar. 3. Qual a importância da Constituição Federal? Exemplificar. 4. Direito como pluralidade de significações. Comentar e exemplificar cada uma. 5. Diferencie direito nominal de direito real exemplificando. 6. Conceitue dogmática do direito e sociologia do direito. 7. Qual a importância dos arts. 1o.(fundamentos da República Federativa do Brasil), art. 2º.(poderes) art. 3º. (objetivos) e art. 4º. (princípios das relações internacionais) da Constituição Federal? Comentar e exemplificar. 8. Qual o conteúdo e importância dos art. 5º(Direitos e Garantias Individuais), art. 6º. (Direitos sociais), art. 7º.( Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais) da Constituição Federal. 9. Analise e exemplifique a seguinte frase:" O objeto de estudo da Dogmática do Direito é a norma jurídica." 10. Comentar o direito na acepção da norma jurídica e seus significados. 11. Diferencie Direito Estatal de Direito não estatal. 12. Diferencie Direito Positivo de

dignidade é uma qualidade derivada, ou seja, pode existir somente se o ser humano for autônomo em suas ntades e se lhe for reconhecida alteridade perante a comunidade em que vive. 1- O QUE E PERSONALIDADE JURIDICA Personalidade jurídica é a aptidão para ser titular autônomo de relações jurídicas. É inerente à capacidade jurídica ou capacidade de exercício de direitos, sendo que a capacidade jurídica e a capacidade de exercício de direitos são conceitos distintos. No entanto, a…

escravocrata e só foi adquirida através de muitas lutas e sofrimento dos escravos. 2. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? Resp: Nesta época o ser humano era forçado ao limite, de sol a sol exposto a uma jornada de trabalho de em média 14 horas diárias sem direitos, não importando idade, raça e etnia. 3. Quais são as características do neoliberalismo e como ele está afetando as relações trabalhistas? Faça uma comparação e…

Tarefa 02 – Pesquisa Bibiográfica 1) Conceitue o termo Direito. R: Conceito 01: “Conjunto de normas/leis estabelecidas por um poder soberano, que disciplinam a vida de um povo” (Dicionário Aurélio). Conceito 02: “O Direito é processo de adaptação social, que consiste em se estabelecerem regras de conduta, cuja incidência é independente da adesão daqueles a que a incidência da regra jurídica possa interessar”. (Pontes de Miranda) 2) Identifique as características do direito ocidental…

1) Cite um exemplo de uma mudança social que foi inserida em nosso ordenamento jurídico recentemente e esclareça se essa mudança foi proposta pela sociedade ou pelo Estado. Cumpre ressaltar inicialmente que uma das mudanças sociais que teve mais impacto em nosso ordenamento jurídico recentemente foi à inovação trazida pela Emenda 66/2010, que tratava sobre dissolução do casamento. Neste norte a possibilidade de dissolver o casamento com mais simplicidade e objetividade é um exemplo…

consequence when it ocorrer. While holder of these basic rights , one of them has a special warranty , which also gives the right to life, liberty, equality and security , and others contained in Articles 5 and 6 of the Constitution , provided they constitute faculties without which human beings would be unthinkable. Keywords: Natural person, right, moral, liberty, equality. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO Error: Reference source…

1. Conceitue o Direito Constitucional É um ramo do direito público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. 2. Conceitue a Constituição A lei fundamental e suprema do Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos,…

reconhecidos na Constituição vigente ou não. A somatória dos direitos constitucionalmente garantidos, com aqueles previstos em instrumentos normativos internacionais formam o leque dos chamados Direitos Humanos. Ex: O respeito mútuo e a preservação da pessoa humana. Direitos Fundamentais- São aqueles positivados perante a ordem jurídica interna, positivação esta que ocorre na Constituição Federal. Ex: Artigo 5º 3. Identifique e conceitue cada uma das 3 dimensões/fases do Direito…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO/PR CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO “a” DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Prof.ª: natália rodrigues da silva ACADÊMICos: bruna marconni, eliete borges,luciane assis, luis carlos, rodrigo martins, willian marques Atividade: estudo dirigido 1- Conceitue o Estado Federal e explique os principais elementos de seu conceito. Estado Federal: “ Estado soberano, formado por uma pluralidade de Estados, no qual o poder do Estado…

simples acordo que vão utilizar o juízo arbitral para solucionar controvérsia existente ou eventual em vez de procurar o poder judiciário. A sentença arbitral tem o mesmo efeito da convencional, sendo obrigatória entre as partes. 3. Conceitue juiz, legislador e opinião pública. I. Juiz, ou magistrado, é o responsável pela interpretação e aplicação da lei em um conflito. II. Legislador é o representante escolhido pelo povo através de votação direta que elabora leis com o intuito de…