Sociologia

Tarefa 02 – Pesquisa Bibiográfica

1) Conceitue o termo Direito.
R: Conceito 01: “Conjunto de normas/leis estabelecidas por um poder soberano, que disciplinam a vida de um povo” (Dicionário Aurélio). Conceito 02: “O Direito é processo de adaptação social, que consiste em se estabelecerem regras de conduta, cuja incidência é independente da adesão daqueles a que a incidência da regra jurídica possa interessar”. (Pontes de Miranda)

2) Identifique as características do direito ocidental nos seguintes períodos:
a) Antiguidade ( até IV)

b) Sociedade medieval (V – XV) * A legislação não estava totalmente codificada, no século XII surgiu o Decretumde Graciano, incidindo unicamente no direito canônico, enquanto que o direito civil não respeitante a crimes graves estava a cargo dos reis, variando, por conseguinte segundo os monarcas. * Os criminosos perigosos eram julgados por tribunais autônomos, havendo uma grande variedade destes, existiam tribunais não só para deliberar sobre os piores delitos como também para apelação de qualquer pessoa, variando, contudo as sentenças conforme a região, uma vez que a legislação não se encontrava uniformizada. * Os advogados, integrados na classe média, tinham as funções de defesa dos seus clientes e registro de disposições testamentárias. * A partir do século XII o direito passou a ser estudado nas universidades, instituições recentemente criadas que não estavam dependentes das escolas dos mosteiros e que, por conseguinte, conferiram importância às disciplinas lecionadas individualmente. * No âmbito do direito urbano verificou-se nos séculos XII e XIII a criação de cidades novas com aplicação da legislação de outros núcleos urbanos existentes, fossem estes de grande importância ou não, tornando-se as segundas dependentes das primeiras. * Havendo diversos modelos de leis já nestas centúrias, umas mais completas que outras cada senhor aplicava nas suas terras aquele que lhe parecesse melhor. Entre os códigos