Conceitue Partido Politico

1. Conceitue o Direito Constitucional É um ramo do direito público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. 2. Conceitue a Constituição A lei fundamental e suprema do Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e

Estudo Dirigido de História Assunto: Democracia e Ditadura no Brasil Cap. 1 O Brasil depois de 1945 Leia o texto “O retorno à democracia” e responda: 1. Depois de 15 anos de governo Vargas, como foram as eleições de 1945? 2. Cite os novos partidos que surgiram e suas respectivas ideologias. Leia o texto “A Constituição de 1946” e responda: 3. Cite as principais mudanças que surgiram com a Constituição de 1946 (liberdades, direito de voto e greves). Leia o texto “O…

fato político e jurídico mais relevante para o Brasil em 1988. Você já sabe que estamos falando da promulgação da nossa Constituição Federal, então, faça um texto dissertativo comentando sobre a efetiva contribuição que ela deu à vida do povo brasileiro e, em especial, no Estado em que você mora. 4. Propomos que você pesquise sobre o seu Estado. Primeiro, descubra quantos Deputados Estaduais há. Elabore uma lista com o nome de todos os eleitos no seu Estado. Relacione também o…

O ato praticado em 31 de Março de 1964, foi um golpe ou irevolução? Conceitue. Para responder tal questão, precisamos saber o significado dos termos, golpe e revolução: Revolução: Ato praticado por um grande número de pessoas, que tem como resultado grandes mudanças, altera estruturas políticas, econômicas e sociais. Um exemplo são as revoluções que contam com ajuda popular. Golpe: São grupos que as vezes possuem apoio popular, digo as vezes, dificilmente um golpe deixa alguma transformação

palavras. a) Patrimonialismo. b) Burocracia. c) Gerencialismo. a) O patrimonialismo caracteriza-se fundamentalmente pelo uso e apropriação do que é público, inclusive do aparelho do Estado e do próprio Estado por dirigentes de partidos políticos e elites dominantes que buscam vantagens para usufruto particular ou corporativo, por meio do predomínio de seus interesses através de benefícios e favorecimentos concedidos pelo poder público. b) A burocracia…

maquina onipotente investida de poder ilimitado sobre os indivíduos. (cidadão não podia invocar direitos). 17. O que é o contrato ? É o pacto que tem como consequência o surgimento do estado 18. Explique o contrato de cada um dos teóricos. 19. Conceitue liberalismo. Concepção de estado no qual o estado não tem poderes e funções limitadas e como tal se opõe ao estado absoluto e aos estados sociais. 20. Locke, principal teórico liberal. Explique suas idéias. (liberalismo…

01 – Sobre os direitos da personalidade: 01.a) Conceitue direitos da personalidade e aponte aqueles indicados pelo atual Código Civil; O Direito da Personalidade envolve os atributos: Morais: honra, imagem, dentre outros; Físicos: Corpo vivo, cadáver Psíquicos: Intimidade, privacidade, liberdade, dentre outros. Não apenas as pessoas naturais possuem o direito de personalidade, as pessoas jurídicas também estão integradas conforme o art. 52 do CC, "Aplica-se às pessoas jurídicas, no…

Democracias modernas, o Estado não podem mais atentar contra os direitos dos cidadãos. 2. TERRITÓRIO (Espaço físico onde é realizada a soberania) 3. POVO Povo – conjunto de pessoas (uma parcela da população) que detém e exercem seus direitos políticos. São os brasileiros natos e naturalizados. População – número total de pessoas que habitam um Estado, como os nacionais, estrangeiros naturalizados ou não, crianças entre outros. Obs. Juridicamente é incorreto referir-se aos índios como “povo”

72hs Professor: Aldeci Dos Santos Dutra Estudante: Léia Barbosa de Paula Silva Vale um ponto. 1) Conceitue tributos. De acordo com art. 3o do CTN, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2) Conceitue impostos Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais),…

classes médias urbanas, pois eram heterogêneas e subordinadas às forças agrárias, portanto, não tinham um projeto político próprio. Também não foi um movimento dos industriais porque além das diferenças regionais, os paulistas apoiaram Julio Prestes. O que ocorreu foi uma troca de elite no poder: os quadros oligárquicos tradicionais foram substituídos por militares, técnicos e jovens políticos. 2) Aponte o motivo que levou a cisão da aliança entre MG e SP responsável pela política do…