Conceitue A Constituição Vigente

.................................................................... 08 6.1 IMPORTÂNCIA DO SISTEMA INTEGRADO PARA A GESTÃO INDUSTRIAL..08 7.0 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .....................................................................09 7.1 Conceitue cinco demonstrações contábeis obrigatórias............................. 09 3 CONCLUSÃO....................................................................................................... 11 4 REFERÊNCIAS..................................

garantia da proteção jurisdicional. Natureza Jurídica dos Recursos Desdobramento do direito de ação que vinha sendo exercido até a decisão proferida; Ação nova dentro do mesmo processo; Existência Jurídica dos Recursos (Constituição Federal) A Constituição Federal ao organizar o Poder Judiciário em diversos graus de jurisdição, estabelecendo primordialmente atribuição recursal aos Tribunais (instâncias superiores revisoras de decisões), exteriorizou a existência dos…

: uma lei, Instrução normativa, Portaria, Decreto 24- Conceitue Norma Jurídica. As normas jurídicas são esquemas que fornecem modelo de condutas, tendo em vista os valores da coletividade”. (Miguel Reale) A norma contém um comando geral e abstrato, isto é, vale para uma pluralidade de casos indeterminados”. (Ronaldo Poletti) NORMA JURÍDICA É A CONDUTA EXIGIDA OU O MODELO IMPOSTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. (Paulo Nader, p.83). 25- Conceitue Fato Jurídico. FATO Jurídico - são estados…

Utiliza-se de informações contidas nos orçamentos anteriores e provenientes das políticas vigentes na empresa. O QUE VEM A SER PAYBACK DESCONTADO? Payback Descontado é um período de tempo necessário para recuperar o investimento, avaliando-se os fluxos de caixa descontados, ou seja, considerando-se o valor do dinheiro no tempo. QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS EXISTENTES ENTRE IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES E TAXAS ? CONCEITUE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA? Impostos são valores pagos,…

a) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. b) Qual a distinção entre direito e justiça? Caso 2 Tema: A finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos, promoção da ordem, segurança e justiça. Eleita a Assembleia Nacional Constituinte, senadores e deputados ficaram encarregados de redigir uma nova Constituição para a República Federativa do…

atualmente os tributos PIS e COFINS também podem ser não-cumulativos de acordo com a opção do contribuinte, se pelo regime de lucro real ou presumido. Base legal: arts. 153, § 3º, II e art. 155, II, da Constituição Federal de 1988. Fonte: Editorial Cenofisco 3. Avaliação de estoques Explique e conceitue: Inventario periódico: Ocorre quando os estoques existentes são avaliados na data de encerramento do balanço, através da contagem física. Optando pelo inventário periódico, a…

18 – Caracterize Direito como Faculdade. É a capacidade de exigir o seu direito, podendo “abrir mão” dele (“facultas agendi” – direito subjetivo). A “norma agendi” (direito positivo) assegura a “facultas agendi” (direito subjetivo). 19 – Conceitue Direito Subjetivo e Direito Positivo. Entende-se por Direito Subjetivo o poder de ação assegurada legalmente para defesa e proteção de toda e qualquer espécie de bens materiais ou imateriais, do qual decorre a faculdade de exigir a…

213 CPC. •40. O que é intimação? É o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa. Art. 234 CPC. •41. Princípio da Publicidade (restrita ou relativa) Inciso LX do art, 5º da Constituição - "a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem". Art. 155 CPC - "Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os…

QUESTÕES PARA PROVA ORAL - Cód. 1702 DIREITO DO TRABALHO 1) Para fins da CLT conceitue salário. R: É uma contraprestação devida pelo empregador ao empregado em decorrência do serviço prestado (contrato individual do trabalho) 2) Para fins da CLT conceitue remuneração. R:É o salário + as gorjetas recebidas pelo empregado. 3) Conceitue salário complessivo? É permitido no sistema jurídico brasileiro? R: É o valor pago englobando tudo sem discriminar as parcelas devidas. Ex: na…

1 Conceitue fato e fato jurídico - Fato é qualquer acontecimento natural, um simples acontecimento que nada significa isoladamente. Fato Jurídico é a transformação de um fato natural conforme seja sua relevância para o direito, fazendo-o causar efeitos no mundo jurídico. 2 Conceitue ato processual: É a espécie da qual é gênero mo ato jurídico, dando-lhe caracterização e individualidade própria, ou seja, são os fatos naturais que se constituem em objetos de conseqüências jurídicas…