Conceitue A Constituição Vigente

últimos orçamentos a ser elaborado, porém, não menos importante. Qualquer alteração referente ao saldo de caixa previsto exige revisão do demais orçamento. Utiliza-se de informações contidas nos orçamentos anteriores e provenientes das políticas vigentes na empresa. [...] a simples consideração dos efeitos que podem ter sobre a reputação e os Lucros da empresa, a falta da previsão adequada das suas disponibilidades e Necessidades de Caixa enfatizam a importância deste orçamento e…

do imóvel, consubstanciado está o esbulho possessório. No entanto, ainda que autorizada a ação de reintegração de posse, Josefina deverá ser indenizada pela construção da garagem, pois considerada benfeitoria útil, feita enquanto o contrato estava vigente, portanto de boa-fé. Já pela piscina, Josefina tem apenas e tão-somente direito de levantamento e se o bem principal não for danificado (art. 1219, CC). 1- (SEFAZ RJ 2010) Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a…

contra-indicações e advertências apresentadas para efeito de registro no pais de origem, reservando-se ao Ministério da Saúde o direito de proceder as alterações que julgue convenientes. d)Não é necessário ter seu registro aprovado pelo legislação farmaceutica vigente no pais deorigem, mas terá que passar pelo crivo das legislações brasileiras regidos pelo Ministério da Saúde . A) somente a está correta B) somente a e d estão corretas C) somente a e c estão corretas D) somente a, b…

mencionarmos a existência do Direito Romano, do Direito Francês ou do Direito Brasileiro, estamos utilizando o vocábulo em um outro sentido, qual seja um sistema de normas ou regras jurídicas que traga aos homens determinadas formas de comportamento, vigentes em um dado momento histórico. 2. Elabore um quadro comparativo em que fiquem evidentes as diferenças entre o DIREITO POSITIVO e o DIREITO NATURAL. Sugestão de Resposta: |Direito Positivo …

O profissional de enfermagem exerce suas atividades com competência para a promoção da saúde do ser humano na sua integridade, de acordo com os princípios da ética e da bioética Exercício de Conduta e Ética Prova AC de 2008 1° ) Conceitue dilema ético ; R = Dilema ético é quando temos situações onde é necessário avaliar dentro dos pricípios éticos a melhor decisão, a mais coerente para ajudar o indivíduo. O exemplo é o indivíduo que tem HIV não quer que seus familiares e…

nas suas experiências profissionais, descreva, com a sua opinião, qual a importância da presença do direito empresarial em nosso cotidiano profissional. Questão 2 INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA No Brasil, com a promulgação do Código Civil vigente, adotou-se a: a) Teoria do Comércio. b) Teoria da Empresa. c) Teoria do Empresário. d) Teoria da Atividade Empresarial. e) Teoria dos atos do comércio. Questão 3 INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA a) Transporte de mercadorias.…

Aula de Direito Penal – 18/03/2014 1- Conceitue Direito Penal. O Direito Penal é o setor ou parcela do ordenamento jurídico público interno que estabelece as ações ou omissões delitivas, cominando-lhes determinadas consequências jurídicas-penas ou medidas de segurança (conceito formal). Enquanto sistema normativo, integra-se por normas jurídicas (mandatos e proibições) que criam o injusto penal suas respectivas consequências. 2- Diferencie Direito Penal Objetivo de Direito Penal Subjetivo.

internacionais, bem como para explicar a relação de hierarquia entre elas 6- Explique a teoria dualista. Enxerga-se uma distinção clara entre os dois ordenamentos, o Interno e o Internacional, onde a ordem jurídica interna compreende a Constituição e demais instâncias normativas vigentes no País, e a externa envolve tratados e demais critérios que regem o relacionamento entre os diversos Estados. Principais seguidores: Carl, Triepel e Alf Ross. 7- Explique a teoria monista. Os…

subsidiárias do direito. É uma forma expositiva e esclarecedora do direito feita pelo jurista, a quem cabe o estudo aprofundado da ciência. São os estudos e teorias desenvolvidos pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos reclamados pelo momento histórico. Na realidade, a doutrina é o direito resultante de estudos voltados à sistematização, esclarecimento, adequação e inovação. Também alcança diversas…

direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. b) Qual a distinção entre direito e justiça? Caso 2 Tema: A finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos, promoção da ordem, segurança e justiça. Eleita a Assembleia Nacional Constituinte, senadores e deputados ficaram encarregados de redigir uma nova Constituição para a República Federativa do Brasil. Concluídos os trabalhos, foi elaborado o…