Direito

[pic]
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro

Avaliação a Distância – AD2
Período - 2009/1º
Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado
Coordenador da Disciplina: Afrânio Faustino de Paula Filho
Data para entrega: 23/05/2009

Aluno (a): ..................................................................................
Pólo: ........................................................................................

• Só serão aceitas resposta feitas a caneta esferográfica azul ou preta;

GABARITO

Boa sorte!

LEIA AS 8(OITO) PRIMEIRAS AULAS DO VOLUME 1, DO CADERNO DIDÁTICO DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, E RESPONDA AO QUE SE PEDE:

1. Quais as principais acepções jurídicas da palavra “DIREITO”?

Sugestão de Resposta:

O Direito como ciência: a História, a Sociologia, a Economia, a Antropologia etc. são áreas do saber cujos princípios e métodos estão sistematizados. Cada uma dessas ciências fornece suas próprias respostas aos impasses que se apresentam na vida cotidiana e propõe soluções novas. Neste sentido, o Direito ocupa um lugar distinto nos domínios das Ciências Sociais.

O Direito enquanto justiça: é quando dizemos que alguém se bateu ardorosamente pelo respeito ao Direito convencionado, ou quando utilizamos o termo para afirmar que, por exemplo, a Organização das Nações Unidas (ONU) defende a prevalência do Direito no âmbito internacional. Nesses casos, estamos usando a palavra no sentido de justiça, externando assim a importância dos deveres de cada um para com a coletividade.

O Direito como ordenamento jurídico: ao mencionarmos a existência do Direito Romano, do Direito Francês ou do Direito Brasileiro, estamos utilizando o vocábulo em um outro sentido, qual seja um sistema de normas ou regras jurídicas que traga aos homens determinadas formas de