Conceitos Fundamentais De Direito

Filosofia Geral e Jurídica PROFESSOR: Ronaldo F. Pinheiro ronaldofpinho@gmail.com Filosofia Jurídica - III Miguel Reale, Pag.285  Conceito: - Estudo metódico dos pressupostos ou condições da experiência jurídica considerada em sua unidade sistemática. - Pensamento filosófico da realidade jurídica (clássica – média; pós renascentista). - Direito é uma das dimensões essenciais da vida humana - Filosofia Jurídica implícita: (Pré – Socráticos até Kant) - Filosofia Jurídica…

CAPÍTULO I O Direito. Estrutura. Funções. Fundamento. Sumário: 1. O direito. Significados e perspectivas de estudo. 2. O direito. Gênese e estrutura. 3. As funções do direito. 4. O fundamento do direito. Os valores. 5. A justiça. 6. A segurança. 7. O bem comum. 8. A liberdade. 9. A igualdade. 10. A teoria do direito civil. 11. O direito civil como norma jurídica. 12. O direito civil como relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito…

Conceito material de Crime e de bem-jurídico O conceito material de crime é comportamento gravemente ofensivo de bens juridicos fundamentais para o qual a pena se apresenta como um meio de reacção necessário Bem jurídico através dos princípios acolhidos na nossa Constituição e das valorações a ela subjacentes - mais concretamente de preceitos como os dos arts. 1º, 2º, 13º, nº.2 e 18, nº.2 - pode retirar-se um conceito de bem jurídico capaz de servir de suporte a um conceito material de crime

AJES – ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA CURSO DE DIREITO – VII TERMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMES HEDIONDOS – EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE Autor: Lincoln Marcos de Oliveira Orientadora: Christiane Splicido JUINA/2012 AJES – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA CURSO DE DIREITO – VII TERMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMES HEDIONDOS – EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE Autor: Lincoln…

Democrático de Direito. No passado, a humanidade sofreu com as malvadezas provocadas pelo Estado. Superada aquela infeliz fase da história mundial, com o advento da Declaração Universal da ONU, de 1948, foram impostos limites aos poderes estatais, que permitiram aos indivíduos conviver em um cenário de maior segurança, paz e dignidade em suas vidas, nos termos da lição de Moraes (2003). Com o passar do tempo, observou-se que o Estado não era o único que poderia lesar os direitos dos indivíduos,

de Emilio Betti, com ênfase no conceito de cânones interpretativos e sua relação com a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer 2- O conceito de direito em Ronald Dworkin Objetivo: expor a tese de Dworkin sobre os princípios no direito a partir do livro Levando os direitos a sério, e, de modo secundário, o livro O império do direito, enfatizando os conceitos de “única decisão correta” e juiz Hércules, dentre outros. 3- Filosofia da linguagem e direito Objetivo:…

Propriedade Privada &Função Social A Função Social da Propriedade Nos Direitos fundamentais está assegurado o direito de propriedade. Diz o art. 5°, XXII- É garantido o Direito de propriedade e XXIII- A propriedade atenderá à sua função social. O legislador inseriu tal vontade também na ordem econômica ao estabelecer no art. 170- A ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da Justiça

LUIZ PAULO RODRIGUES-RA 447953 CLEBER JOSE DE SOUSA – RA 445870 DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL GOIÂNIA/GO 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCACÃO A DISTANCIA PÓLO – UNIEDUCAÇÃO (7109) DANIELE TAVARES SILVA - RA 447747 EUNICE CALDAS DA SILVA LIMA - RA 447748 LUIZ PAULO RODRIGUES-RA 447953 CLEBER JOSE DE SOUSA – RA 445870 DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL Trabalho para apresentação de…

1 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová GREGORY HENRIQUE BEILKE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador: Professora Débora

A DIGNIDADE HUMANA NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CAMPO DO DIREITO Gabrielle Leifheit Zolet Resumo No presente artigo apresenta-se o conceito de dignidade da pessoa humana na contemporaneidade, e a sua relação com o conhecimento, e os princípios constitucionais. Sua formação e sua atual presença. O ser humano como um todo não pode, em hipótese alguma, ser reduzido ao estado de coisa. Outro ponto de grande importância é apresentar algumas definições de pessoa…