Conceitos E Principios De Direito Do Trabalho

Trabalhista – Conceitos Introdutório LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – CONCEITOS INTRODUTÓRIO CONCEITO "É o conjunto de normas que regulam as condições do trabalho humano assalariado, os direitos e os deveres de empregados e empregadores." (Leib Soibelman). I.2. FONTES DE CONSULTA DO DIREITO DO TRABALHO Em estudo anterior, tivemos a oportunidade de verificar a hierarquia das leis. E aqui, vamos perceber que todas aquelas normas descritas anteriormente são fontes de consulta do direito do…

Pena Trabalho Atividade humana Caráter multidisplinar – Atua como meio de subsistência, acesso a propriedade, cumpre funções sociais expressão de valor. Aspecto jurídico  Escravidão  Servo Feudal  Locação mão de obra Ver o filme ou ler o livro: Germinal “Emilezola” Anotações 1:  Liberalismo é a relação estatal.  A intervenção do Estado referente ao trabalho é a regulamentação de Lei.  O Jus naturalista já nasce com o Direito OIT:  1919 ano da criação da OIT  Universalizou o…

Jurídicas e Sociais Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Carga horária: 75 horas 1º Semestre de 2015 Professor: Néviton de Oliveira Batista Guedes (nevitonguedes@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA O estudo da teoria da Constituição e dos direitos fundamentais permitirá ao graduando o contato com a dogmática constitucional, sob o prisma dos conceitos fundamentais da disciplina, com enfoque para o conceito de…

publicação do livro “Primavera Silenciosa” de Rachel Carson é que a questão ambiental passou a ser vista como uma questão a ser discutida globalmente. O mundo do pós-1945 estava vivendo muitas transformações que nos ajudam a compreender a elaboração do conceito de desenvolvimento Sustentável. Vejamos alguns destes indícios. Terminada a Guerra Total (1914-1945) o mundo Ocidental precisa se reorganizar e, em especial, a Europa Ocidental, se reconstruir. Nos primeiros anos após a guerra,…

2.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO – 02 – Advogado Direito Administrativo - Administração Pública. - Princípios da Administração Pública. - Poderes da Administração Pública (Poder de Polícia). - Atos administrativos. - Licitações e contratos administrativos. - Servidores Públicos. - Processo Administrativo. - Sujeitos de Direito Administrativo. - Desapropriação. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05

FRANCIELI BUENO CANCIAN- RA: 356907 GABRIEL BRONDANI- RA: 365813 JONAS BONADIMANN- RA: 354486 JULIO CESAR FRIEDRICH FERREIRA- RA: 372090 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO (Prof.ª Msc. Juliana Leite Kirchner) FAXINAL DO SOTURNO NOVEMBRO DE 2013 Sumário 1. Introdução e conceitos básicos.............................................................................................3 2. Relatório de introdução dos aspectos legais da…

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO Direito do trabalho Nocao: Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, em angola a semelhanca dos demais paises , estão plamadas na pela LGT (Lei Geral do Trabalho, lei n.…

Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA  DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem.  DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade

Anderson Maziero Anselmo Pereira da Cunha Junior Bruno Cazzato Ebert Gabriel Sonego Rafael Coelho Pereira Lima Thiago Moreira Paolieri O Empregado Campinas 2012 Unisal Parte I 1. Qual é o conceito de Empregador? Segundo a CLT, o conceito de empregador é: Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP TECNOLOGIA DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL Introdução: Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente