Conceitos E Elementos Fundamentais De Direito E Cidadania

O Filosofar como Prática de Cidadania Introdução É próprio da filosofia a preocupação em criticar-se a si mesma, banindo qualquer tipo de preconceito que restrinja ou limite o seu próprio movimento de elaboração conceitual. Sendo assim, não existem propósitos ou demarcações ao filosofar que impeçam qualquer pensador de eleger os temas de sua investigação e os métodos que utilizará. Filosofar é antes de tudo, um exercício de liberdade de pensamento que não aceita ser tutelado por…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…

HOJE NÓS ABORDAREMOS ASPECTOS RELATIVOS AOS ELEMENTOS DO ESTADO, A SABER: POVO TERRITÓRIO GOVERNO – Poder do Estado 1. POVO Já sabemos que população é um fato demográfico, quantitativo. 1.1 QUEM É O POVO? Conceito jurídico: Virga “é o conjunto de indivíduos vinculados pela cidadania a um determinado ordenamento jurídico”. Três sistemas determinam a cidadania Jus sanguinis Jus soli Sistema misto Cidadania = Nacionalidade Para complementar a informação.…

DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Cuiabá/MT 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de…

Liberdade e responsabilidade democráticas Processos identitários REFERENCIAL DE FORMAÇÃO | Técnico/a Comercial ­ Nível 4 | 03-06-2014 CP_4 Cidadania e Horas 50 50 2 / 53 Profissionalidade CP_5 Deontologia e princípios éticos 50 2. Organização do Referencial de Formação 2.1. Condição de acesso: 9º ano Áreas de Competências­chave Cidadania e Profissionalidade Sociedade, Tecnologia e Ciência Cultura, Língua e Comunicação Código UFCD…

1. CIDADANIA: CONCEITO E SUA CONCEPÇÃO HISTÓRICA 1.1 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE CIDADANIA O conceito de cidadania, assim como o Direito, renova-se dia após dia perante tantas mudanças sociais, tanto do entrecho histórico vivenciado e, especialmente, frente às mudanças ideológicas. Por esse motivo podemos afirmar que tal conceito não possui uma idéia estática e sim dinâmica. Aquela cidadania conhecida na Antiguidade já não é mais a mesma dos dias atuais, o conceito de cidadania passou a

EM TORNO DO CONCEITO DE CIDADANIA1 1. CIDADANIA E SOCIEDADE CIVIL Na última década do século XX, cresceu, no mundo inteiro, o estudo e a abordagem conceitual sobre a noção de cidadania. Nesta abordagem que se ocupa de fenômenos relacionados à cidadania, podem ser destacadas três vertentes: 1. A teoria de Marshall (1949), a cerca dos direitos da cidadania. Marshall desenvolve a sua teoria sociológica de cidadania, a partir dos direitos e das obrigações inerentes à condição de cidadão, e…

ÉTICA E MORAL Nos dias de hoje, muitos citam a palavra "ética", mas, quando perguntados, não conseguem explicá-la nem defini-la. Por isso, o objetivo deste tópico é colocar o conceito de Ética em crise com a intenção de torná-lo mais radical e profundo. Num primeiro momento, ética lembra-nos norma e responsabilidade. Dessa forma, falar de ética significa falar de liberdade, pois não há sentido falar de norma ou de responsabilidade se não partirmos da suposição de que o ser humano é…

CONSTITUIÇÃO CONCEITO: A palavra Constituição deriva do verbo latino constituere (estabelecer definitivamente), contudo, é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. Em sentido político e jurídico, diz José Afonso que a Constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria a organização dos seus elementos essenciais, a saber:

Democrático de Direito Ribeirão Preto / 2015 Reflexões sobre o conteúdo do Estado Democrático de Direito A expressão Estado de Direito vem com o surgimento da doutrina liberal e com a Revolução Americana e Francesa; os detentores do poder passam a ter seu arbítrio cerceado por princípios como o da legalidade, liberdade e igualdade individuais. Não vai além, pois trata-se de um modelo que respeita os direitos dos dois momentos históricos, mais que isso, permite a interpretação…