Conceitos E Elementos Fundamentais De Direito E Cidadania

PROCESSO E CIDADANIA: Instrumentos judiciais cabíveis para a tutela de liberdade do direito de ir e vir Wallas Almeida da Silva SUMÁRIO: Introdução; I Das funções estatais; I.I Fundamentos, estrutura e finalidades; II Do processo; II.I Concepção neopositivista - instrumentalidade; III. Da cidadania; III.I Etimologia e hermenêutica do instituto; IV O processo como viabilizador do exercício da cidadania; V A efetividade dos instrumentos processuais na garantia do direito de ir e vir; VI

culturalmente como historicamente e socialmente falar de grupos humanos sociais são humanos diferentes não humanos seremos sempre os mesmos podemos ter hábitos costumes e padrões diferente de comportamentos que foram criados por gerações anteriores que são elementos naturais e culturais na linguagem que nós humanos podemos nos expressar nossos pensamentos emoções sentimentos. São varias as linguagens que se utiliza para expressar no mundo que nos rodeia não podemos viver só de cultura…

governo em que a soberania é exercida pelo povo. Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. O cidadão tem os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade. Democracia no Brasil A democracia no Brasil sofreu ao longo dos…

ESSENCIAL DE DIREITOS – UM RESGATE À PLURALIDADE CULTURAL Júlia Gabriela Porfida Ferreira∗ Vladmir Oliveira da Silveira∗ SUMÁRIO: Introdução; 2 Direitos humanos e pluralidade cultural; 3 Dignidade da Pessoa Humana como núcleo essencial dos direitos humanos; 3.1 Cidadania – um atributo da Dignidade Humana; 4 Estado Social Democrático de Direito: Cidadania e Direitos Sociais – atributos da dignidade humana; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: Uma das maiores problemáticas dos direitos…

DISCIPLINA: Direito Humanos e Cidadania Definição e Elementos do Estado Para iniciarmos o estudo, necessário se faz definir o conceito de Estado, que segundo José Afonso da Silva (Curso de Direito Constitucional Positivo, p. 97) é “uma ordenação que tem por fim específico e essencial a regulamentação global das relações sociais entre os membros de uma dada população sobre um dado território, na qual da palavra ordenação expressa a idéia de poder soberano institucionalizado”. Em…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: ANDRÉ LUIZ AMARAL Dignidade da pessoa humana e cidadania: Princípios fundamentais e essenciais para o acesso à Justiça TURMA: 172911NB EQUIPE: - Ana Letícia Serra da silva - Andressa - Andréia Barbosa Ferreira - Edenilce Pereira - Jackson de Oliveira Correa - Suelma de…

III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍCAS PÚBLICAS QUESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI NEGRO: de escravo a cidadão ? um estudo sobre a cidadania na população negra brasileira Liandra Lima Carvalho* RESUMO O presente artigo trata da análise da cidadania da população negra brasileira, utilizando para tal alguns conceitos acerca da categoria “cidadania” e paralelamente expondo os indicadores sociais da população branca e da população negra brasileira. É também analisada a entrada…

Resumo do texto “Cidadania, Classes sociais e Status”. Marshall divide o conceito de cidadania em três partes: que são os elementos civis, políticos e sociais. 1- O elemento civil: é composto dos direitos necessários à liberdade individual – liberdade de imprensa, liberdade de ir e vir, pensamento e fé, o direito à propriedade e de concluir contratos válidos e o direito à justiça. As instituições mais intimamente associadas com os direitos civis são os tribunais de justiça. 2- O…

Trombetta ÉTICA E CIDADANIA Deivede de Braga Avila IVAN LUIZ BERTONI JÚNIOR Márcia Zanini Rafael Reginatto Gaviraghi CAXIAS DO SUL, ABRIL DE 2013 1 INTRODUÇÃO Muito se falam sobre a carência de ética na sociedade hoje, onde se atribui a esta deficiência muitos problemas. Paralelamente a isso, existe a questão da cidadania, que vem sido divulgada pela mídia por vários meios. A difusão dos valores éticos e compromissos sociais são fundamentais para…

entendem a fase de 1930 até 1964 como introdução e expansão fragmentada. O que demarca essa chamada fragmentação foi a existência de diferentes institutos no provimento da política social. Central nesse período foi o caráter meritocrático da cidadania, ou “cidadania regulada” (Santos, 1987), já que o status só era atingindo quando estava associado a uma posição ocupacional. Assistência aos pobres, por exemplo, era delegada às instituições privadas, associadas à caridade, ou aos abrigos e…