Conceitos De Fiscalidade

MESTRADO EM CONTABILIDADE E FISCALIDADE EMPRESARIAL Governo das Sociedades e o Relato Financeiro Auditoria Externa, Que regras? Junho| 2015 Docente: Doutora Cristina Góis Discentes: Isabel Gaspar Nº14674 Índice 1. Introdução ........................................................................................... 3 2. Enquadramento teórico ...................................................................... 4 2.1. Definição de auditoria externa..........................................

LICENCIATURA EM FISCALIDADE Trabalho Complementar O Imposto sobre o Rendimento Catarina Manuela Barbosa Ferreira 23 De Junho de 2009 LICENCIATURA EM FISCALIDADE Trabalho Complementar O Imposto sobre o Rendimento Catarina Barbosa Professora: Liliana Disciplina: Imposto sobre o Rendimento 23 De Junho de 2009 ÍNDICE Introdução 1 Breve análise…

CÁVADO E DO AVE ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO O JUSTO VALOR COMO BASE DE MESURAÇÃO SOFIA MAGALHÃES PEREIRA N.º11121 SÓNIA MONTEIRO RELATÓRIO APRESENTADO AO INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE TÓPICOS DE CONTABILIDADE FINANCEIRA MESTRADO DE FISCALIDADE BARCELOS FEVEREIRO 2015 O justo valor como base de mensuração ______________________________________________________________________ RESUMO Com os recentes progressos no mundo contabilístico e a aplicação de um novo sistema de…

formadas em exercícios anteriores. 8 Índice 1.INTRODUÇÃO ..............................................................................................................7 2.Origem e Conceito do Dividendo ...................................................................................9 2.1 Excepções ao Conceito Convencional dos Dividendos .........................................12 3.Evolução Histórica da Tributação Internacional dos Dividendos nos Modelos das…

imóvel, a partir daí, surgiram divergências entre os doutrinadores e até mesmo nas decisões do STF que eram no sentido de que o IPTU só poderia ser progressivo quando ligado a função social da propriedade. Com isso, buscar-se-á na doutrina os conceitos referentes à capacidade contributiva, a progressividade do IPTU e nas decisões do STF as justificativas que autorizam a cobrança do imposto de forma progressiva fiscal. Palavras-chaves: Direito Fundamental. IPTU. Progressividade.…

trabalho falaremos do aproveitamento potencial para a realização das actividades de administração dos impostos, assinala a emergência de um sistema de gestão fiscal angolano. O tratamento da relação jurídica fiscal é promovido em atenção ao seu conceito; à sua motivação; à sua forma de operacionalização; às suas concretizações; e aos seus limites. 1. CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE IMPOSTO 1.1 Conjugação dos pressupostos tributários como facto constitutivo da relação de

realidade observada do cotidiano pesquisado. 1. O processo da desconcentração industrial O conceito espaço dentro da discussão geográfica tem gerado ao longo da história inúmeros debates e obras importantes para o revigoramento e sustentação dessa ciência, uma vez que o dinamismo é, e sempre foi uma constante para a geografia. Porém, apesar de algumas divergências em torno desse conceito, ultimamente duas correlações têm sido constantes e unânimes: o encurtamento das…

reforma, vem reafirmada nas normas de incidência subjectiva em que só as pessoas singulares passam a ser sujeitos passivos deste imposto. Por esta via, introduziu-se um princípio de maior coerência no sistema tributário, no sentido da concretização do conceito de rendimento acréscimo consagrado no Código do IRC, já que todos os afluxos patrimoniais que ingressem na esfera jurídico - patrimonial das pessoas colectivas ou equiparadas passarão a relevar para efeitos da determinação da sua…

II), questão que será abordada com maior atenção no capítulo II do presente trabalho. O imposto em exame neste trabalho encontra previsão legal nos artigos 156, I, § 1º, I, II e 182, § 4º, II, ambos da Constituição Federal; artigos 1 Os termos “fiscalidade” e “extrafiscalidade” serão explicados no capítulo II, ao se tratar de progressividade fiscal, extrafiscal e no tempo. 11 32 a 34 do Código Tributário Nacional; artigos 7º e 8º do Estatuto da Cidade, e na legislação municipal.…

.............................. 28 3.1.1 Conceito ................................................................................................................... 28 3.2 Sistema tributário nacional ............................................................................................. 28 3.3 Tributo ............................................................................................................................ 29 3.3.1 Conceito .........................................