relação jurídica fiscal

AGRADECIMENTO

Agradecemos a Deus altíssimo que nos deu muita força e coragem para ultrapassar-mos os obstáculos que encontramos ao longo da realização deste trabalho. Agradecemos aos nossos pais por estarem ao nosso lado amigos, colegas e ao Complexo Escolar Elsa Mina, E a todos que nos ajudaram directa ou indirectamente.

Índice
Introdução -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
1. constituição da relação jurídica de imposto--------------------------------------------------------
1.1 conjugação dos pressupostos tributários como facto constitutivo da relação de Imposto-----------------------------------------------------------------------------------------------1.2 Pressupostos da relação de imposto--------------------------------------------------------
2. Sujeitos da Relação Jurídica de Imposto-------------------------------------------------------------
2.1 Personalidade tributária----------------------------------------------------------------------
2.2 Natureza da personalidade tributária activa---------------------------------------------
2.3 Personalidade tributária activa do Estado------------------------------------------------
2.4 Personalidade tributária passiva------------------------------------------------------------
2.5 Sujeito tributário passivo, contribuinte de direito e contribuinte de facto---------
2.6 Sujeitos tributários passivos originários e não originários----------------------------
2.7 Fundamento genérico da personalidade tributária passiva---------------------------
Personalidade tributária em especial-----------------------------------------------------------
2.8Situações de personalidade tributária passiva--------------------------------------------
3. Objecto da Relação Jurídica de Imposto-------------------------------------------------------------
3.1 Pressupostos objectivos da