Conceitos De Fiscalidade

entender perfeitamente o conceito de receita originária ou patrimonial, necessário se faz verificar o que é considerado bem público. Receitas Públicas Derivadas – São as receitas que, para auferí-las, o Estado aciona a sua condição de soberania, exigindo-as de forma compulsória, explorando financeiramente bens pertencentes ao patrimônio de particulares... São coercitivamente impostas aos cidadãos, constituindo-se receitas obrigatórias de direito público. Conceito de Tributo O…

os direitos mais básicos da sociedade, segue esta onde neo liberal, hoje esta muito entrelaçam não estado social de direito, garantir o bem estar geral. TEMOS DUAS CORRENTES - a concepção veio a surgir no Estado Fiscal I - Estado Liberal do conceito de tributo, porem existe a corrente que diz que tributo surge na Suméria 2) DEVER FUNDAMENTALISTA DE PAGAR TRIBUTOS - é necessário receita para investir na estrutura para amparar a sociedade e garantir os direitos sociais, o Estado…

Naturalmente que o tamanho óptimo deverá estar no intervalo: Dimensão mínima ********************** Capacidade financeira ou mercado potencial III - CONCEITOS BÁSICOS PARA A ANÁLISE DO PROJECTO DE INVESTIMENTO. 1 . Conceitos de Valor Global do Investimento e do Valor Residual do Projecto de Investimento. A ) Conceito do Valor Global do Investimento. Quando se faz um investimento, uma das primeiras tarefas que temos de desenvolver é a de calcular o valor global do…

dividir a despesa entre todos, pois existem limites e procedimentos estabelecidos em lei que o tributo, conforme o conceito dado pela lesgilação vigente. ROC E O PLANEJAMENTO FISCAL DE EMPRESAS Uma estratégia de minimização de impostos raramente é de custo zero. Muitos gestores demasiados focalizados na fiscalidade distraem-se relativamente à satisfação dos clientes, ao incremento das vendas, a inovação é a eficiência. …

normalização temos: Valências para a Infância e Juventude, Terceira Idade, Deficiência, Reabilitação etc. 6. DIMENSÃO Ao falarmos de Instituições Particulares de Solidariedade Social de uma forma genérica, é óbvio que estamos a falar do mesmo conceito mas muitas vezes de realidades diferentes, que para além da natureza jurídica sobre a qual são constituídas também a sua Dimensão é um aspecto a realçar e a ter em conta na organização e gestão. À semelhança das empresas e outras…

normalização temos: Valências para a Infância e Juventude, Terceira Idade, Deficiência, Reabilitação etc. 6. DIMENSÃO Ao falarmos de Instituições Particulares de Solidariedade Social de uma forma genérica, é óbvio que estamos a falar do mesmo conceito mas muitas vezes de realidades diferentes, que para além da natureza jurídica sobre a qual são constituídas também a sua Dimensão é um aspecto a realçar e a ter em conta na organização e gestão. À semelhança das empresas e outras…

Sá Pinto (Slides do Power Point) EMENTA: Fins do Estado Contemporâneo. O Estado intervencionista. Federação e República. Regime Jurídico e Objeto do Direito Tributário – atividade impositiva do Estado. Conceito de Tributo. Regra-matriz de incidência tributária. Fiscalidade/Extrafiscalidade. Espécies Tributárias/classificações. Fontes do direito tributário. Princípios do Regime Jurídico Tributário. Competência Tributária. Imunidades. Vigência, eficácia,…

deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS pagos no desembaraço aduaneiro de mercadorias. 3. Sobre a base de cálculo do Imposto sobre importação: a) Como se define o conceito de valor aduaneiro? O conceito de valor aduaneiro se extrai do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). O conceito de valor aduaneiro está esculpido no art. 1º do ACORDO, com a seguinte redação: Art. 1º – O valor aduaneiro de mercadorias importadas será o valor de transação, isto é, o…

realização de um trabalho individual que pretendia falar um bocado de um dos capítulos que seriam abordados durante as aulas. Neste trabalho decidi falar da Eficiência Energética desenvolvendo alguns conceitos e falar da perspectiva de uma empresa em relação a eficiência energética. Conceitos e Definições Segundo Hordeski (2005), a palavra “eficiência” está relacionada com a capacidade dos equipamentos que estão a operar em ciclos ou em processos produzindo resultados…

Paraísos Fiscais – - Harmonização Fiscal Europeia - – Contexto Português - José Vitorino Quelhas Ferreira ÍNDICE GERAL ÍNDICE GERAL ii LISTA DE ABREVIATURAS iii ABSTRACT iv RESUMO iv 1- INTRODUÇÃO 1 2- REVISÃO DA LITERATURA 2 2.1- Conceito de “paraísos fiscais” 2 2.2- Da lista de “paraísos fiscais” 3 2.3- Da metodologia de utilização dos “paraísos fiscais” 3 3- OS PARAÍSOS FISCAIS E A HARMONIZAÇÃO FISCAL EUROPEIA 3 3.1- Paraísos Fiscais:…