Tributário

DIREITO TRIBUTARIO I

09-02
1) DO NASCIMENTO DA TRIBUTAÇÃO E OS DIFERENTES CRITÉRIOS PARA O SEU EXERCICIO NA HISTORIA
- Quando do surgimento? Estado Moderno?
- 3.300 aC (Sumério) – tributo punição – já se praticava a tributação que era vinculada a punição, tributava o povo que foi vencido em uma guerra, era uma punição, o grupo vencedor fazia o exercício da tributação pelo que ela dominou, TRIBUTO PUNIÇÃO, SANÇAÕ NEGATIVA, vem a diminuir quem saiu vencido da guerra.
- Egito Antigo – TRIBUTO POSTETAGEM – repassava a riqueza com a idéia de que era para os deuses , com Carter divino de ter uma idolatria aos faraós, ele tinha uma submissão aos faraós e o mensurado de acordo com o nivelamento do Rio Nilo se ele estava alto tinha que se pagar mais , se ele baixasse menos se pagava, pessoas que tinham capacidade de repassar tributos aos deuses
-Grécia Antiga - tinha que passar necessariamente pela Chancela da participação popular mesmo que na parcela representativa, os tributos existia um dialogo – TRIBUTO COMO IDEIA DE TROCA a contra prestação era cobrado por repassar os tributos, eu pagão para ter serviço, segurança, os governantes ficavam coegos o povo cobrava demais e então os impostos eram cobrados indiretos que o que você paga sem vê, o imposto embutido nos produtos
Participação popular
Tributo – Troca
Indiretos
- Império Romano – empréstimo obrigatório – tinha se a participação popular e a idéia de troca, porem ele precisava de recursos para financiar seus soldados , surge o EMPRESTIMO OBRIGATORIO, se o império ganhasse a guerra existiria o Tributo Punição que voltaria para a população que financiou a guerra.
- Senhores Feudais e Igreja – eles exerciam a tributação sobre os vassalos, cobrava para usar a terra , a TRIBUTAÇÃO PELA DIFERENÇA DE CLASSE SOCIAL, pagava para estar na terra e a Igreja também exercia a tributação só que de forma de PROTEÇÃO
- Monarquias - os Estados Gerais da França o parlamento forte, surge a figura da Carta