Conceito Psicológico Da Conduta Delituosa

MINAS GERAIS - BARREIRO DIREITO PENAL: Culpabilidade Belo Horizonte Maio/2014 Marina de Melo DIREITO PENAL: Culpabilidade Belo Horizonte Maio/2014 CULPABILIDADE Conceito Podemos definir culpabilidade como o juízo de reprovação pessoal que se dá no ambiente da coletividade sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente configurando o crime. Mas para haver culpabilidade a ação pratica deve ser típica e antijurídica levando em consideração seus…

mesmo as concepções de crime, criminoso, bem como os fatores externos à prática criminosa, os quais tem se mostrado atores determinantes na sua efetivação. Logo, aspectos como contexto sociocultural, biológicos, físicos e até psicológicos acabam refletindo na prática delituosa e tem se tornando extremamente fundamentais para compreensão do delito. Portanto, a criminologia moderna desde as últimas décadas, vem sendo auxiliado por diversas ciências da área da medicina-psiquiátrica…

CONCEITO DE CRIME CONCEITO CLÁSSICO DO DELITO: (Von Liszt e Beling) Foi produto do pensamento jurídico característico do positivismo científico. É representado por um movimento corporal (ação), produzindo uma modificação no mundo exterior (resultado). Fundamenta-se num conceito de ação eminentemente naturalístico, que vincula a conduta ao resultado através do nexo de causalidade. Essa concepção mantinha em partes absolutamente distintas o aspecto objetivo, representado pela tipicidade e…

Índice 1. Conceito 2. Natureza Jurídica 3. Teorias do Crime Continuado em face da subjetividade 1. Teoria subjetiva 2. Teoria Obijetiva-Subjetiva 3. Teoria Objetiva Pura 4. Requisitos para a Configuração do Crime Continuado 1. Plano Geral 2. Diversidade de Conduta 3. Crimes da Mesma espécie 5. Características da continuidade delituosa 1. O Tempo 2. O Lugar 3. A execução 5.4. Outras Condições Semelhantes 6. Crime Continuado Especial 7. Da

crime de infanticídio e o concurso de agentes. 1.2 Delimitação do tema O trabalho abrange o estado puerperal e o concurso de agentes nos dias atuais, conforme os artigos 123 e 29 do Código Penal vigente, e verifica se os aspectos desse estado psicológico influenciam diretamente na caracterização do crime de infanticídio e se é possível ocorrer o concurso de pessoas. 1.3 Objetivos 1.3.1 Gerais Apresentar o crime de infanticídio, seus aspectos legais-jurídicos, embasado na…

tão-somente por um agente (homicídio, furto, evasão de divisas, gestão temerária de entidade financeira etc.) Crime plurissubjetivo (ou de concurso necessário) é o que exige necessariamente o concurso de várias pessoas (quadrilha ou bando, rixa etc.). As condutas dessas várias pessoas podem paralelas (quadrilha ou bando), convergentes (bigamia) ou contrapostas (rixa). Como se vê, a classificação em destaque tem como ponto de referência o sujeito ativo (não o passivo) da infração. Quando…

CRIMINOLOGIA A Criminologia é um tema impactante que produz efeitos de dimensões mundiais. A conduta criminosa ainda é considerada um mistério para inúmeros autores, pois existem diversas razões que levam um indivíduo a praticar um delito. O crime sempre existiu. Cada civilização sempre possuiu uma forma de ver o crime e a figura do delinquente. A Criminologia é classificada de acordo com as escolas. Em primeiro lugar, está a escola clássica, cujo nome a ser lembrado é Beccaria…

DOLOSO 1. Conceito “Vontade e consciência de realizar os elementos constantes do tipo legal” (Capez). 2. Elementos a) consciência Conhecimento do fato que constitui a ação típica; b) vontade Elemento volitivo de realizar esse fato. 3. Fases da Conduta a) Interna Opera-se no pensamento do autor (penalmente irrelevante); b) externa Exteriorização da conduta conforme a normal e usual capacidade humana de previsão. 4. Teorias a) Da vontade Dolo é a vontade de realizar a…

realização de conduta por mais de uma pessoa. a.1 – crimes plurissubjetivos de condutas:  Paralela  Convergentes  Contrapostas (de encontro ou recíproco)) - Participação necessária - imprópria. - própria b- Crimes de Concurso Eventual (crimes unissubjetivos) São os crimes que podem ser praticados por apenas uma pessoa, embora admitam a interveniência de mais indivíduos na conduta delituosa. REQUISITOS DO CONCURSO DE PESSOAS 1- PLURALIDADE DE CONDUTAS - Não…

doutrinadores renomados na área de medicina legal e também de direito penal. Verificamos inicialmente o que vem a ser a psicologia forense ou judiciária, compreendendo sua função aplicada ao Direito. Em seguida, perquirimos o conceito de crime a fim de que através de seu conceito analítico pudéssemos chegar à imputabilidade e compreender que a emoção e a paixão não são capazes de afastá-la. Continuamos ainda demonstrando o que sejam a emoção e a paixão e quais modificações elas…