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CRIME DOLOSO

1. Conceito
“Vontade e consciência de realizar os elementos constantes do tipo legal” (Capez).
2. Elementos
a) consciência
Conhecimento do fato que constitui a ação típica;
b) vontade
Elemento volitivo de realizar esse fato.
3. Fases da Conduta
a) Interna
Opera-se no pensamento do autor (penalmente irrelevante);
b) externa
Exteriorização da conduta conforme a normal e usual capacidade humana de previsão.
4. Teorias
a) Da vontade
Dolo é a vontade de realizar a conduta e produzir o resultado.
b) Da representação
Dolo é a vontade de realizar a conduta, prevendo a possibilidade de o resultado ocorrer, sem, contudo, desejá-lo.
c) Do assentimento ou consentimento
Dolo é o assentimento do resultado (previsão do resultado mais aceitação do risco de produzi-lo).
Teorias adotadas pelo Código Penal: Da vontade e do assentimento (art. 18, I).
5. Espécies
a) Dolo natural
Dolo concebido como elemento puramente psicológico, desprovido de qualquer juízo de valor.
Pertence a conduta (teoria finalista).
b) Dolo normativo
Dolo concebido como fenômeno normativo, que, além da consciência e da vontade de praticar a conduta, exige juízo de valoração, ou seja, a consciência da ilicitude.
Pertence a culpabilidade (teoria naturalista ou causal).
c) Dolo direto ou determinado
O agente quer diretamente o resultado (“Diz-se direto o dolo quando o resultado no mundo exterior corresponde perfeitamente à intenção e à vontade do agente”. José Frederico Marques).
d) Dolo indireto ou indeterminado • Dolo eventual
O agente não quer diretamente o resultado, mais aceita a possibilidade de produzi-lo. • Dolo alternativo
O agente não se importa em produzir este ou aquele resultado.
e) Dolo de dano
Vontade de produzir uma lesão efetiva a um bem jurídico;
f) Dolo de perigo
Vontade de expor o bem a um perigo de lesão.
g) Dolo genérico
Vontade de realizar a conduta sem um fim especial, ou seja, a mera vontade de praticar o núcleo da ação típica