Conceito Psicológico Da Conduta Delituosa

que postula a origem congênita da tendência ou do sentimento moral das atitudes humanas e suas consequências, mais com o tempo a tese enfraqueceu, a maioria dos psicólogos acreditam hoje que uma criança primitivamente amoral só começa a exibir uma conduta moral na medida em que atuam sobre ela, e que o ser humano apresenta mais moralidade ao nascer, do que qualquer outro animal. As teses unitárias e dualistas das origens da moral: Os psicanalistas ( Freud, ferenczi, Rank) acreditam que…

CONCURSO DE PESSOAS 1- INTRODUÇÃO: Normalmente os tipos da Parte Especial do CP referem-se a fatos realizáveis por uma única pessoa, mas podem trazer condutas que necessitam da participação de várias pessoas para configurarem o crime. 2- CONCURSO NECESSÁRIO E EVENTUAL; Os crimes podem ser monosubjetivos ou plurisubjetivos. Nestes últimos, a pluralidade de sujeitos é da própria essência do tipo penal. Daí falar-se em crime de concurso necessário. Os primeiros, do contrário, podem…

Keywords: Criminal Liability; capacity for discernment; responsibility. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................08 Capítulo 1 – Conceito ................................................................................................. 09 Capítulo 2 - Evolução Histórica da Maioridade penal no Brasil............................. 09 Capítulo 3 - IMPUTABILIDADE X RESPONSABILIDADE..

considerado crime, até a sua punição máxima, por meio da qual era cruelmente reprimido. No ordenamento brasileiro, as mudanças também foram significantes, uma vez que o elemento necessário para configurar o crime de infanticídio era baseado no critério psicológico ou socioeconômico, por meio do qual, a mulher matava o seu próprio filho para defender sua honra, até que hoje, o referido tipo penal é considerado em razão da influência do estado puerperal, ao qual a parturiente deve estar…

atos violentos . Considera-se que o adolescente, é um adulto em formação física, social, moral e mental; que é influenciado pela família, os amigos, a comunidade onde vivem, a escola e a televisão, na construção de princípios que irá nortear sua conduta para o bem ou mal. Estes fatores não atingem todas as pessoas por igual e nem submete todos à mesma situação de risco. Estamos inseridos em uma cultura que valoriza o consumo e a predominância do ter sobre o ser, o adolescente quer…

1- CONCEITO “É a ciência e voluntária colaboração de duas ou mais pessoas na prática da mesma infração penal” (Júlio Fabbrini Mirabete) É também conhecido por co-delinquência, concurso de agentes ou concurso de delinquentes. 2- ESPÉCIES DE CONCURSOS Concurso necessário – crimes plurissubjetivos – ocorre quando o crime só pode ser praticado se houver uma pluralidade de agentes em concurso, ou seja, quando o tipo penal exige para sua realização duas ou mais

em seu trabalho, busca a ciência por meio de técnicas e instrumentos cientificamente elaborados, que lhe permitem diagnosticar os problemas. Atualmente, a psicologia tem meios próprios para obter dados sobre a vida psíquica, tais como os testes psicológicos (de personalidade, atenção, inteligência, interesses etc.), bem como técnicas de entrevista (individual ou grupal), observação e registro de dados do comportamento humano. Psicologia científica Na Antiguidade a psicologia, os…

(Il professore – principal líder da Escola Clássica).  Dividiu-se em dois períodos: Teórico-filosófico e Ético-jurídico. 1 "o momento culminante da aplicação da Ciência do Direito, quando o jurista se eleva ao plano teórico dos princípios e conceitos gerais indispensáveis à interpretação, construção e sistematização dos preceitos e institutos de que se compõe." (Miguel Reale) 2[27] MASSON, 2010, v. 1, p. 62. Escola Positiva  Surge em um período de acelerado…

DOLO Introdução: Segundo a Teoria Finalista da Ação, dolo é um dos elementos da conduta que compõem o fato típico. Caracteriza-se pela vontade livre e consciente de querer praticar uma conduta descrita em uma norma penal incriminadora. Conceito de dolo: Dolo é o elemento psicológico da conduta. Conduta é um dos elementos do fato típico. Logo, o dolo é um dos elementos do fato típico. Elementos do dolo: Consciência (conhecimento do fato que constituia ação típica) e…

dosimetria inicial da pena a ser aplicada, devendo situar-se, necessariamente, dentro dos limites típicos, ou seja, entre o máximo e o mínimo previstos como pena abstrata para determinada conduta delitiva. Ao prescrever, o artigo 59 da Lei Penal: “O Juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e…