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Conceito psicológico da conduta delituosa Para o jurista, um delito é todo ato (positivo ou negativo) de caráter voluntário, que se afasta das normas estabelecidas pela legislação do Estado, de maneira que, quando transgredida, encontrem uma qualificação predeterminada nas leis de caráter penal. Para o filósofo, um delito é todo ato que não se ajusta aos princípios da ética. E para o psicólogo? Que saibamos, este último não tentou até agora estabelecer um critério definido do ato delituoso de seu ponto de vista, e acha-se mais preocupado com a tarefa de compreender os delitos (descobrindo sua motivação) que com a de defini-Ios. Mas, não obstante, é claro, como consequência de seus trabalhos neste campo (psicologia criminológica) elaborou um conceito psicológico do ato delituoso, independentemente do jurista e não de todo identificável com o do filósofo ou o moralista. A moderna tendência de incluir a psicologia cada vez mais na biologia geral faz com que o psicólogo atual conceba esta questão de um ponto de vista essencialmente biológico, integrando o denominado ato delituoso na cadeia das ações pessoais, de modo que, para ele, o que constitui o motivo da atuação jurídica não representa mais do que um episódio - nem sempre significante na vida psíquica do indivíduo. Não é possível julgar um delito sem compreendê-lo, mas para isto é preciso não só conhecer os antecedentes da situação, mas também o valor de todos os fatores determinantes da reação pessoal que antes…

termo delinquência possui diversos usos e sentido. Basicamente, existem dois usos mais frequentes para o termo delinquência. Estes são o sentido jurídico e o psicológico do ato delituoso. O primeiro leva em consideração a legislação e os aspectos determinados e verificados objetivamente pela norma, já o segundo requer uma análise mais profunda da subjetividade do sujeito e da particularidade de sua ação. Em noções gerais o temo delinquência advém do verbo delinquir e significa o ato de…

www.psicologia.com.pt Documento produzido em 28-03-2010 UM OLHAR PSICOLÓGICO SOBRE A DELINQÜÊNCIA (2010) Cristiano Araújo Luzes Email: cristiano_araujo90@hotmail.com RESUMO Este artigo tem o objetivo de apresentar noções gerais sobre a delinqüência tendo como foco estudos de psicologia. A fonte das afirmações está em artigos extraídos da internet e livros de psicologia jurídica e criminologia. A pesquisa demonstrou a existência de uma pluralidade de abordagens sobre o…

www.psicologia.com.pt Documento produzido em 28-03-2010 UM OLHAR PSICOLÓGICO SOBRE A DELINQÜÊNCIA (2010) Cristiano Araújo Luzes Email: cristiano_araujo90@hotmail.com RESUMO Este artigo tem o objetivo de apresentar noções gerais sobre a delinqüência tendo como foco estudos de psicologia. A fonte das afirmações está em artigos extraídos da internet e livros de psicologia jurídica e criminologia. A pesquisa demonstrou a existência de uma pluralidade de abordagens sobre o…

objetivo, será analisado o crime de infanticídio e suas características. É necessário abordar os principais aspectos com os quais se busca esclarecer as dúvidas a respeito de tal questionamento. Para melhor organização desse estudo essa monografia se divide em seis capítulos. O primeiro capítulo tratará da análise jurídica do crime de infanticídio que abordará: Conceito, sujeito ativo, sujeito passivo, objetividade jurídica, elemento objetivo, consumação, tentativa, classificação…

Concurso de pessoas Conceito: trata-se da cooperação desenvolvida entre duas ou mais pessoas para o cometimento de uma infração penal. Como regra geral se refere aos crimes unissubjetivos, uma vez que nos plurissubjetivos não há que se falar e regras gerais para o concurso de agentes, com exceção dos casos de Participação. Crimes plurissubjetivos são os de concurso necessário (ex. art. 288 do CP – associação criminosa) Crimes unissubjetivos são os de concurso eventual (art. 155 ou 121-…

PSICOLOGIA JURÍDICA DA CONDUTA DELITUOSA RÉ, Iago1 CADAMURO, Giovani2 CORDEIRO, Jean3 RAMALHO BARROS, Rodrigo4 MELO GERMANO MARQUES DOS SANTOS, Roseli De5 RESUMO Esse artigo tem como objetivo mostrar ideias gerais da relação da psicologia jurídica com a conduta delituosa. As fontes das afirmações encontra-se em artigos tirados da internet e livros de psicologia jurídica e criminologia. Essa pesquisa mostrou que há várias formas de abordagens sobre o tema, como mencionado a…

para o termo delinquência. Estes são o sentido jurídico e psicológico do ato delituoso. O primeiro leva em consideração a legislação e os aspectos determinados e verificados objetivamente pela norma, já o segundo requer uma análise mais profunda da subjetividade do sujeito e da particularidade de sua ação. Vamos ao tratamento desses termos: Em noções gerais, o termo delinquência advém do verbo delinquir, que significa ato de cometer delito. Cabe então a definição de delito, está claro…

Adolescente e Ato Infracional. Garantias Processuais e Medidas Socioeducativas. 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p.71-85 Culpabilidade Conceito: Atribuir a alguém um conceito negativo de reprovação. A possibilidade de considerar alguém culpado pela prática de um ilícito penal. Costuma-se definir com juízo de censurabilidade e reprovação exercido sobre uma pessoa que praticou um fato típico e ilícito. Não é elemento do crime, mas pressuposto para a injunção de pena. Ao…

em erros como afirmar que "o agente agiu com culpabilidade, pois tinha consciência da ilicitude do que fazia", porque, nessa outra acepção, a culpabilidade é somente fundamento da pena, ou seja, ‘’é característica negativa da conduta proibida", sendo assim objeto de análise juntamente com a tipicidade e a antijuridicidade e, se esse juízo for negativo, sequer há condenação. Nucci, no mesmo diapasão, entende que a culpabilidade consiste no resultado da avaliação de todas as…