Conceito E Regras Gerais Da Partilha

Instituição de Ensino Superior, para orientação da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; pelos órgãos governamentais para orientar políticas públicas e pelos estudantes, pais de alunos, instituições acadêmicas e públicas em geral, para orientar suas decisões quanto à realidade dos cursos e das instituições. O processo avaliativo afere a qualidade. Credenciamento, recredenciamento das Instituições de Ensino Superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento

vivencia afetiva e compreendida como estrutura socioafetiva, forjada em laços de solidariedade. Em síntese, apresenta-se o resumo esquemático abaixo, pontuando os elementos centrais da concepção contemporânea do Direito de Família: 1- CASAMENTO Conceito: Casamento é união legal entre homem e mulher, com o objetivo de constituírem família legítima. Reconhece-se-lhe o efeito de estabelecer " comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges" (CC,…

designadamente quanto à tipicidade produtiva, à utilização tecnológica e à segmentação de mercado. Embora diversificados, a maioria dos serviços deste sector partilha uma finalidade comum: a gestão da informação em suportes comunicacionais diferenciados. A complexidade na delimitação deste sector surge também associada à polissemia e amplitude de conceitos como informação, comunicação e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). São expressões universalmente utilizadas nos mais…

como atribuição de pensão de alimentos, regulação de poder paternal, relação ou partilha de bens, regulação de casa de morada de família, embora estes acordos sejam complementares ao processo principal. Em algumas jurisdições não é exigida a invocação da culpa do outro cônjuge. Ainda assim, mesmo nos ordenamentos jurídicos que adaptaram o sistema do divórcio "sem culpa", é tido em conta o comportamento das partes na partilha dos bens, regulação do poder paternal, e atribuição de…

INDICE INTRODUÇÃO 2 1 PROBLEMATICA 3 2 SIMPLES NACIONAL 4 2.1 Alíquotas e Partilha do Simples Nacional - Comércio 5 3 LUCRO PRESUMIDO 7 4 LUCRO REAL 8 5 LUCRO ARBITRADO 8 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema principal uma problemática: “dentre todos os cargos e funções assumidos pelo profissional de contabilidade, identifique aquele que mais contribui para a gestão…

outras instituições. Para o entendimento das transformações sociológicas da família devemos em primeiro lugar resgatar um conceito trabalhado no conteúdo do segundo ano do ensino médio. É o conceito de papel social. Este conceito indica o comportamento socialmente esperado de um indivíduo em virtude da posição que ele ocupa em dado contexto social (grupo). Observando este conceito podemos perceber que existem vários papéis sociais: profissionais, papéis sociais religiosos, de idade,…

CONCEITO DE LUCRO REAL Lucro real é o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pelo Regulamento (Decreto Lei 1.598/77, art. 6). A determinação do lucro real será precedida da apuração do lucro líquido de cada período de apuração com observância das disposições das leis comerciais (Lei 8.981/95, art. 37, § 1º). O lucro líquido do exercício referido no conceito acima é a soma algébrica do lucro

divisíveis e indivisíveis. a.1) - Aspectos gerais da divisibilidade e da indivisibilidade: Suscetibilidade de cumprimento fracionado (deve o jurista abstrair-se da qualidade da matéria). a.2) - Unidade subjetiva e a indivisibilidade: Art. 257 e art. 314 do CC. Pluralidade subjetiva (admite a divisibilidade). a.3) - Divisibilidade. Espécies: Material (própria natureza do objeto), Jurídica e Convencional. Vide arts. 87 e 88 do CC. a.4)- Conceito: “A obrigação é indivisível…

novo dono); inter mortis ( direito das sucessões, sai o titular de direito e entra outro). “Conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão de patrimônio ( ativo e passivo) de uma pessoa que morreu a seus sucessores” II. Noções gerais Sucessão (substituição causas mortis) - título universal: o sucessor está recebendo uma universalidade de direitos, está recebendo uma totalidade ou fração do patrimônio (ativo e passivo), (direitos e obrigações). (pode ocorrer …

objectivos pretendidos é necessário definir uma estratégia, isto é, a elaboração de um programa geral que estabelece a forma de alcançar esses objectivos. O seu desenvolvimento exige a elaboração de planos – planos estratégicos – que são desdobrados em diversos níveis até se chegar ao patamar operativo. Para além das politicas – definem o modo de actuação dentro da empresa a curto e médio prazo – temos regras. As regras são como substitutos do processo de decisão individual e…