Conceito e Validade do Direito

Robert Alexy começa o segundo capítulo questionando se o conceito de direito é adequado ou não. Para ele, quem pretende responder essa pergunta deve usar de três os elementos, quais sejam o de legalidade, eficácia social e correção material. Os conceitos positivistas de direito são divididos em duas partes. A primeira é o conceito de direito primariamente orientado para a eficácia que são encontrados no campo das teorias sociológicas e realistas do direito. Se estrutura sob dois aspectos, o externo que consiste na regularidade de sua observância. O autor diz ainda que os conceitos de direito orientados para a eficácia e que se baseiam no aspecto externo também são encontrados no âmbito da jurisprudência, especialmente no instrumento pragmático. E sob o aspecto interno que consiste na motivação, importando os dispositivos psíquicos. A outra divisão reporta-se ao conceito de direito primariamente orientado para a normatização, dos quais são encontrados no âmbito da teoria analítica do direito, se estrutura sob os aspectos da perspectiva do observador e da perspectiva do participante. A distinção entre a perspectiva do participante e do observador é semelhante à encontrada por Hebert Hart entre um ponto de vista interno e o outro externo. Todavia, não se pode falar de uma correspondência em todos os aspectos já pelo próprio fato de a distinção de Hart ser ambígua. Alexy menciona que os representantes do positivismo jurídico, de maior importância, orientado para a normatização

1. Conceito e validade do direito No capítulo 3, itens II e III, Robert Alexy discursa acerca dos três conceitos de validade do direito, sendo estes sociológico, ético e jurídico; associando-os a três elementos do conceito de direito, respectivamente a eficácia social a correção material e a legalidade conforme o ordenamento. O autor apresenta os ditos conceitos como sendo independentes um do outro e ao mesmo tempo intrinsecamente ligados, especialmente o de validade jurídica. Expõe…

Resenha 2 Nesta resenha, analisaremos os seguintes textos: ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp. 101-112 (Cap. 3, itens I e II); BOBBIO, Norberto: Teoria da norma jurídica, Bauru: Edipro, 2003, pp.45-55 (Cap. II.9-11). [Para melhor compreensão e organização do texto, coloquei minhas críticas entre colchetes.] Conceito e validade do direito I. Conceitos de validade O texto de Alexy começa citando três elementos: a eficácia…

CRÍTICA DA CONCEPÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO E RAZÃO PRÁTICA DE ROBERT ALEXY* CRITIQUE OF ROBERT ALEXY’S CONCEPTION OF LEGAL SYSTEM AND PRACTICAL REASON Andrés Botero Bernal** *** RESUMO: O presente texto tem como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais…

O CONCEITO DE DIREITO O livro é um projeto “visando a uma exposição global concisa da teoria do direito” POSIÇÕES FUNDAMENTAIS Tese positivista – Defesa da separação entre o direito e a moral; se contem com a legalidade conforme o ordenamento e a eficácia social. Tese não-positivista – Defesa de uma relação entre moral e direito; além da legalidade conforme o ordenamento e da eficácia social tem importância também a correção material O CONCEITO DE DIREITO O conceito de direito…

Resenha dos textos: Teoria da Norma Jurídica: Justiça, Validade e Eficácia; Conceito e validade do direito Introdução: Os textos trabalhados, tanto o de Bobbio como o de Alexy, definem valorações para que se possa definir quando uma norma é ou não jurídica. Os autores estabelecem três critérios por mim considerados correspondentes, elaborando assim uma teoria de como reconhecer as normas dos ordenamentos jurídicos. A grande diferença entre eles é a de que, Bobbio considera as três…

ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito.São Paulo: Martins Fontes, 2009. CAPÍTULO 1 – O PROBLEMA DO POSITIVISMO JURÍDICO Em sua obra “Conceito e Validade do direito” Robert Alexy identifica a relação entre direito e moral como sendo a principal problemática acerca do conceito de direito, e que dela se originam as posições positivista e não positivista. A primeira defende o que chama de tese da separação, a qual postula a inexistência de uma conexão conceitualmente necessária…

Universidade de Brasília Introdução ao Direito – Prof. Marcelo Neves Nome: Tiago Santos Pinto Título: Teoria da Norma Jurídica Autor: Norberto Bobbio Título: Conceito e Validade do Direito Autor: Robert Alexy Essa resenha tem como objetivo sintetizar, correlacionar e criticar as ideias referentes às “classificações” das normas jurídicas nos textos de Norberto Bobbio e de Robert Alexy. Inicialmente será abordado o texto de Bobbio e, posteriormente, o de Alexy. Bobbio…

Adriana, Leonardo, Anderson, João Gustavo, Bianca 01/09/2009 Seminário 2 – Validade como conceito operacional para a dinâmica do Direito: normas são válidas porque todos as aceitam ou todos as aceitam porque são válidas? Tércio S. F. Júnior 4.3.1.3 – As teorias zetéticas da validade VALIDADE >> CONCEITO RELACIONAL: valer para alguma coisa; Norma Relato: a prescrição, o conteúdo; Cometimento: relação entre emissor da…

Norma Juridica 1. Gênese 2. Conceito 2.1. Problema na determinação do conceito 2.2. Conceito como objetivo ideal 3. Elementos essenciais ► Imperatividade ► Autorizamento 4. Conceito 5. Distinção entre norma moral e norma jurídica 6. Classificação 6.1. Quanto a imperatividade 6.2. Quanto ao autorizamento 6.3. Quanto à hierarquia 6.4. Quanto à natureza das suas disposições 6.5. Quanto a sua aplicação 6.6. Quanto ao poder de autonomia legislativa 6.7. Quanto a…