Conceito e Validade do Direito

Robert Alexy começa o segundo capítulo questionando se o conceito de direito é adequado ou não. Para ele, quem pretende responder essa pergunta deve usar de três os elementos, quais sejam o de legalidade, eficácia social e correção material. Os conceitos positivistas de direito são divididos em duas partes. A primeira é o conceito de direito primariamente orientado para a eficácia que são encontrados no campo das teorias sociológicas e realistas do direito. Se estrutura sob dois aspectos, o externo que consiste na regularidade de sua observância. O autor diz ainda que os conceitos de direito orientados para a eficácia e que se baseiam no aspecto externo também são encontrados no âmbito da jurisprudência, especialmente no instrumento pragmático. E sob o aspecto interno que consiste na motivação, importando os dispositivos psíquicos.
A outra divisão reporta-se ao conceito de direito primariamente orientado para a normatização, dos quais são encontrados no âmbito da teoria analítica do direito, se estrutura sob os aspectos da perspectiva do observador e da perspectiva do participante. A distinção entre a perspectiva do participante e do observador é semelhante à encontrada por Hebert Hart entre um ponto de vista interno e o outro externo. Todavia, não se pode falar de uma correspondência em todos os aspectos já pelo próprio fato de a distinção de Hart ser ambígua.
Alexy menciona que os representantes do positivismo jurídico, de maior importância, orientado para a normatização do século XX são Hans Kelsen e Hebert Hart, define o direito como um “ordenamento normativo coativo”, cuja validade baseia-se numa norma fundamental pressuposta. No caso, para Alexy, importa apenas que a definição de Kelsen, embora primariamente orientada para a normatização, também inclui o elemento da eficácia. E que segundo Hart, o direito é um sistema de regras que pode ser identificado por meio de uma regra de recognição ou de reconhecimento.
A tese da separação e a tese da vinculação