Conceito E Regras Gerais Da Partilha

SUMÁRIO Conteúdo pág. Introdução 14 CAPÍTULO I 16 1.Caracterização do Objecto de Estudo 16 CAPÍTULO II 17 2.Fundamentação Teórica 17 2.1 – Noções Gerais 17 Direito da Família 18 2.2- Evolução Histórica da Família 19 2.2.1- Tipos de família 20 2.2.2-Casamento e matrimónio 21 2.2.3- Natureza jurídica do casamento 22 2.2.4- Casamento religioso e tradicional 24 2.2.5-Impedimentos matrimoniais. 25 2.2.6-Uniões de fato 29 2.2.6.1 Elementos…

21 3 O Imperialismo do Século XIX: O Nascimento da Antropologia................................. 21 3.1 Colonialismo tardio: imperialismo................................................................................................. 22 3.2 A partilha da África.............................................................................................................................. 23 3.3 As Américas: a Doutrina Monroe e o poder político dos EUA na América Latina...... 32 4…

tecido produtivo pautado pela manufactura produzida por artesãos sem qualquer organização. Surge nesta sequência um novo conceito, o de a “fábrica” como organização produtora de bens e serviços em massa e a custos cada vês mais baixos sustentados pela incrementação progressiva de maquinaria nos processos até então assegurados por pessoas. Com esta nova realidade surgem conceitos como o industrialismo e o capitalismo, grandes transformações no tecido social com o surgimento de uma nova…

grandes teorias é a possibilidade de deduzir uma importante realidade dos fenômenos” (PETITOT, 1985, p.72). É comum pensarmos territórios, regiões e locais a partir de pontos fixos com limites e espacialidades próprias que se definem por documentos, regras geográficas e cartográficas, acordos políticos e legislações. Quando a identidade espacial é produzida levando em conta esses parâmetros, partimos de evidências pré-estabelecidas que refletem discursividades normatizadoras às quais são…

1.3. 1.4. 2. 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7. SEPARAÇÃO JUDICIAL E DIVÓRCIO Considerações gerais Breve evolução histórica Aplicação dos institutos antes do advento da Lei 11.441/2007 01 01 02 05 A facultatividade da via extrajudicial ...................................................................... 09 PRESSUPOSTOS PARA APLICAÇÃO DA LEI 11.441/2007.......................... 14 Considerações gerais…

DIREITO CIVIL III – Programa: | 1 Direito das Sucessões 1.1 Evolução Histórica 1.1.1 Conceito 1.1.2 Fundamento 1.2 Espécies de sucessão 1.3 Espécies de herdeiros 2 Herança 3 Capacidade sucessória 3.1 Aceitação da herança 3.2 Renúncia da herança 3.2.1 Efeitos 3.2.2 Da ineficácia, da invalidade e da irretratabilidade da renúncia 4 Exclusão da sucessão 5 Sucessão legítima 6 Sucessão testamentária 7 Codicilo 8 Legado 9 Substituição 10 Deserdação |…

Mauss Conceito de Facto Social (D) - Forma de agir, pensar e sentir vigente numa dada sociedade no momento presente e que apresenta as seguintes características: 1.Exterioridade (pré-existe ao indivíduo) 2.Coercibilidade (exerce coacção sobre o indivíduo) 3.Generalidade (aprendida e partilhada pelo colectivo de indivíduos). Deve ser tratado como “coisa”: realidade e objectiva observável e explicável em termos da sua função como parte da sociedade pensada como um organismo vivo. …

Direito Civil – Sucessões. Conteúdo programático: - Da sucessão em geral- art. 1784/1790,CC. - Da Herança e sua administração- art. 1791/1797, CC; - Da vocação hereditária- art. 1798/1803, CC - Da aceitação e renúncia da herança- art. 1804/1613, CC. - Dos excluídos da sucessão- ART. 1814/1818, CC. - Da herança jacente- art. 1819/1823, CC. - Da petição de herança-art. 1824/1828, CC - Da sucessão legítima- - Direito de representação;art. 1851/1856, CC. - Dos herdeiros necessários;art

instituição falida e em desuso. O legislador entendeu que se era necessária uma proteção jurídica para aquelas famílias que não queriam consubstanciar a sua relação através do casamento. A legitimação da união estável acaba também com o conceito de família ilegítima, já que agora, essa forma de família está sob o manto da proteção legal. Temos a união estável como aquela entre duas pessoas (um homem e uma mulher) desimpedidas dos laços do casamento ou separadas de…

DO MEU CISNE? UMA REFLEXÃO ACERCA DA RELAÇÃO DANÇA E EXCEÇÃO Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Licenciado Pleno em Dança, e aprovada na sua forma final pela Universidade Federal do Pará. Data: ___/___/___ Conceito: __________ BANCA EXAMINADORA _______________________________________ Prof. Dr. Paulo Sérgio Soares da Paixão Orientador - Escola de Teatro e Dança – ICA/UFPA __________________________________________ Profª Drª Wladilene Lima …