Conceito E Importancia Do Tributo Brasileiro

trabalho, tentaremos expor em etapas, os conceitos básicos do direito empresarial, a função social e a capacidade contributiva. Formular um raciocínio lógico e análise do tema atual sobre a função social da empresa nos dias atuais. Apresentaremos os conceitos básicos dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, e por fim mostraremos quais as conseqüências causadas às empresas pelos altos tributos brasileiros. O NOVO DIREITO…

INTRODUÇÃO 4 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO 5 1. CONCEITO 5 1.1 Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial 5 1.2 Características Do Direito Empresarial 6 1.3 Direito Empresarial Relacionado Com Outros Ramos Do Direito. 7 2 CONCEITOS DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 2.1 Empresa 7 2.2 Empresários 8 2.3 Identificações da Empresa 9 2.4 A Função Social da Empresa 9 3 TITULO DE CREDITO E PRINCIPIO CAMBIARIO 10 3.1 Princípios do Direito Cambiário 11 3.2 Conceito e Espécies de Títulos de…

governantes. A evolução do pensamento jurídico fez surgir o ramo do Direito Tributário, para opor limites à necessidade do poder público de arrecadar receitas, pautadas nos princípios da Carta Magna. O conceito de Direito tributário está expresso no art. 3º do Código Tributário nacional, que diz: “Art.3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade…

4. EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO......................................................................PÁG 05 5. EMPRESÁRIO...................................................................................................PÁG 05 6. PARTICULARIDADES DO CONCEITO.......................................................PÁG 05 6.1. EMPRESA E EMPRESÁRIO.........................................................................PÁG 05 7. EMPRESA ANALISADA.........................................................

acadêmico busca realizar uma analise crítica acerca da temática da Tributação e sua relação com os Direitos Fundamentais, mais especificamente com os princípios constitucionais que norteiam e disciplinam a atividade tributária no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, é indiscutível o direito do Estado em tributar sobre o patrimônio do contribuinte, como forma de manter a máquina estatal ativa em seu funcionamento. No entanto, é necessário vislumbrar limites ao poder de…

MUDANÇA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: PEC 474/2001 RESUMO: O Brasil apresentou crescimento de 5% na carga tributária em 10 anos, ocupando o 14o lugar no ranking dos países com maior percentual. O sistema tributário atual possui estrutura inócua frente aos problemas e a possibilidade de mudanças com a aprovação da proposta de emenda à Constituição nº. 474/2001, do ex-deputado federal Marcos Cintra, a Proposta do Imposto Único Federal, é de suma importância, tornando-se…

integrante do meio ambiente em que vivemos, considerando não somente a Cobrança pelo uso dos recursos hídricos, mas também sua relação com o instrumento de Outorga do Direito de Uso e com os órgãos e entidades responsáveis por sua implantação. O conceito de tributo e as espécies tributárias foram analisados de acordo com a doutrina e a jurisprudência, observando-se não somente os casos clássicos, mas também a luz da abordagem da extrafiscalidade e dos instrumentos econômicos na…

..................... 04 2.2 PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DO PROFISSIONAL ATUÁRIO.................. 05 2.3 IMPORTÂNCIA E FUNÇÃO DA CONTROLADORIA DENTRO DA EMPRESA.. 05 2.4 ORGÃO REGULAMENTADOR PARA O TRABALHO DO ATUÁRIO................. 06 2.5 REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO DO PIS E COFINS 06 2.6 ELISÃO FISCAL E EVASÃO FISCAL 07 2.7 AUDITORIA INTERNA E EXTERNA 08 2.8 A IMPORTÂNCIA DOS CONTROLES INTERNOS 09 3 CONCLUSÃO...................................................................

nacional. O tema Educação Tributária vem sendo discutido, no País, no sentido de vencer a resistência do brasileiro à função do Estado de arrecadar tributos e o conseqüente dever dos cidadãos contribuintes de pagar tributos. Atualmente, a Educação Tributária ganha espaços importantes na mídia e nos meios escolares. O estudo do tema tem culminado com a implementação, em alguns estados brasileiros, de programas de educação tributária nas escolas, e campanhas educativas junto à sociedade,…

do que é o Imposto Sobre o Comércio Exterior (Comex), mostrando seus principais conceitos, seu fato gerador, sua base de cálculo e alíquotas. O mesmo ainda tratará do que é o Imposto Territorial Rural, mostrando suas definições e quando o mesmo é aplicado. O que se pretende alcançar são os conhecimentos e a conscientização sobre os impostos e sua importância, para diminuir a imagem negativa que se tem sobre os tributos. Mostrar através de informações diversificadas como as contribuições…