Conceito E Importancia Do Tributo Brasileiro

objetivo dar ênfase a educação no sentido de tributos a que ponto a população é entendedora de seus direitos de acompanhar e exigir que os impostos sejam revertidos em benefícios para a população, a cobrar do governo que foi por ele postado seja transparente com suas decisões e valores de suas arrecadações. E também o programa feito para 2 classes de empresas separadas por faturamento especifico que reunira em uma só cobrança vários tributos federais beneficiando as que…

foco analisar o Sistema de Registro de Preços – procedimento inserido no contexto das licitações –à luz dos princípios básicos da Administração, buscando realizar uma investigação sobre os aspectos positivos e negativos da sua implantação no Estado brasileiro. O Poder Público pátrio é constantemente criticado pela burocrática e ineficiente gestão que desenvolve, especialmente em matéria de contratações. Procedimentos licitatórios morosos, complexos e engessados contaminam boa parte das…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA PIS E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°. 10.865/2004 PORTO FELIZ/SP 10/2010 2 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA PIS E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°. 10.865/2004 DESENVOLVIDA COMO MONOGRAFIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, DO INSTITUTO…

parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. Parte inicial, onde se deve expor a finalidade e os objetivos da atividade. Na introdução deve ser exposta a problemática sobre o tema. 1.Aplicação Financeira; Descrevem-se os tipos de rendimento dos agentes econômicos e as suas possíveis aplicações (consumo ou poupança). Analisam-se, na óptica do Cálculo Financeiro, os conceitos de juro, tempo e capital. Apresentam-se os conceitos de…

novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade”? Profª. Michele Braz Simões VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2012 ETAPA 1 PASSO 01 Conceitos: Direito Comercial: é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina ou Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de…

Seguridade Social Introdução: Neste trabalho de seguridade social devemos conhecer um pouco dos tributos importância dos direitos públicos da nossa sociedade e na vida de cada individuo e sobre tudo que temos, uma importância do ramo público e deixar bem claro a importância do assistente social,sobre a igualdade e desigualdade no Brasil. A primeira etapa da ATPS será abordada sobre tributos e na segunda etapa teremos conhecimentos direitos públicos o sistema …

O IBEC – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos, representante brasileiro no ICEC – International Cost Engineering Council,desde 1981, vem atuando em pesquisa e definindo orientação técnica sobre Orçamento de Obras e Cálculo do BDI desde o ano de 2000. O BDI é parte integrante da formação do preço de venda dos serviços de engenharia. Preço Unitário de Venda = Custo Unitário Direto x (1 + BDI) É sabido que do aspecto de estimativa de custos de obras encontramos duas situações

GESTÃO TRIBUTÁRIA Análise das condições jurídicas da fonte geradora de receita dos tributos, em conformidade com os modernos conceitos, entendimentos legais e doutrinários, evidenciando os princípios que limitam o direito de tributar. INTRODUÇÃO O Brasil apresenta-se como um país de diversidades econômicas e regionais, tendo em seu aspecto tributário, um dos maiores empecilhos ao crescimento econômico. Neste sentido, as empresas utilizam como parâmetros de investimento em…

tributária possível. Dentro do paradigma do planejamento tributário, estão as figuras da fusão, incorporação e cisão de empresas como um meio de se promover a elisão fiscal, ou seja, são instrumentos que objetivam realizar uma economia lícita de tributos. Como forma de se promover economia fiscal, a fusão, incorporação e a cisão de empresa como instrumento de planejamento tributário não é vista com bons olhos pelo Fisco e sua costumeira voracidade. A preocupação do Fisco não é…

dos princípios e normas básicas da legislação tributária. É também o ramo da contabilidade responsável pelo gerenciamento dos tributos incidentes nas diversas atividades de uma empresa. Uma das características de qualquer planejamento tributário é a sua preventividade, assim entendida a necessidade de que seja desenvolvido antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Segundo Oliveira, Perez Junior e Silva (2004, p. 207) uma das características do planejamento tributário é a “forma…