Pis cofins importação

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

PIS E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°. 10.865/2004

PORTO FELIZ/SP 10/2010

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INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET

PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA

PIS E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°. 10.865/2004

DESENVOLVIDA COMO MONOGRAFIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET

PORTO FELIZ/SP 10/2010

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DEDICATÓRIA

Ao meu Santo Deus, por guiar meus passos e permitir esta realização. A meus pais, João e Fátima, e minhas irmãs, Patrícia e Priscila, pelo apoio, carinho e compreensão. A uma pessoa muito especial, Nueli Faria Gomes, por permanecer do meu lado, me dando força e me fazendo acreditar que era possível. Aos anjos Gabriel, João Gabriel e Luis Gabriel, pelo sorriso fácil e alegria que transmitem com tamanha naturalidade. Aos meus avôs Luis Alves de Oliveira e Enoque Cotinha, sempre presentes em nossas lembranças. A todos os meus amigos, em especial, William Vilas Boas, Adaildo e Adeilton Alves de Oliveira. Este trabalho é dedicado a todos que, direta ou indiretamente, colaboraram para essa realização,

inclusive àqueles cujos nomes não foram citados.

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AGRADECIMENTOS

Não poderia ser diferente, em primeiro lugar agradeço a Deus pela providência e por capacitar-me, permitindo a elaboração do presente trabalho. Ao Dr. Thales Gurgel Severo Batista, grande homem e brilhante advogado, que infelizmente não se encontra mais em nosso meio, por me incentivar a percorrer o caminho dos estudos jurídicos. Ao Dr. Ênio Moz Godoy, juiz de direito, e a Dra. Mariane Monteiro Shmid, promotora de justiça, pelos brilhantes ensinamentos. Aos professores Gustavo Minatel e Armando Zanin pela gentileza, paciência e brilhantismo com que conduziram os debates e apresentação dos seminários ao longo destes dois anos.