Pis e cofins
1349 palavras
6 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO BRASILEIROCURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EMERSON VICENTE FERREIRA
JOÃO ROBERTO ABREU
LUCIANA MARIA DOS SANTOS
PERPÉTUA HOLANDA DE SÁ
RODRIGO ANDERSON PRADO DA SILVA
PIS/PASEP E COFINS:
UM ESTUDO SOBRE EMPRESAS IMPORTADORAS DE EMPRESAS IMPORTADORAS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DESTINADOS À REVENDA.
SÃO PAULO
2011
EMERSON VICENTE FERREIRA
JOÃO ROBERTO ABREU
LUCIANA MARIA DOS SANTOS
PERPÉTUA HOLANDA DE SÁ
RODRIGO ANDERSON PRADO DA SILVA
PIS/PASEP E COFINS:
UM ESTUDO SOBRE EMPRESAS IMPORTADORAS DE EMPRESAS IMPORTADORAS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DESTINADOS À REVENDA.
Monografia do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentada ao Centro Universitário ítalo Brasileiro, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, sob a orientação do Prof. Osvaldir Brandão da Silva.
SÃO PAULO
2011
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. TEMA
Pis/Pasep e Cofins
2. TÍTULO
Pis/Pasep e Cofins: Um estudo sobre empresas importadoras de máquinas e equipamentos industriais destinados à revenda.
3. JUSTIFICATIVA
Estudos na área tributária apontam que a carga tributária no Brasil está próxima de 38% do PIB. Face a isso, são crescentes os cálculos referentes à constituição tributária com o intuito de diminuir a elevada carga tributária das entidades empresariais. A busca por novas estratégias visa possibilitar a redução dos custos e a maior competitividade no mercado interno por empresas importadoras.
Apesar disto as pessoas jurídicas que atuam no segmento de revenda de produtos importados e que sejam tributadas pelo regime do Lucro Presumido, estão sujeitas as contribuições PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação com base na MP nº 164, posteriormente convertida na Lei nº 10.865/2004 a partir de 1º de maio do mesmo ano, onde é atribuído a cumulatividade.
A mesma aplicabilidade da referida Lei nº 10.865/2004 se dá às entidades empresariais tributadas