Conceito E Finalidade De Clausula Geral

INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------- 5 2. CONCEITO-------------------------------------------------------------------------------- 5 3. CONTRATO DE TRABALHO -------------------------------------------------------- 6 4. VENCIMENTO DO PRAZO DO CONTRATO DETERMINADO ------------- 8 5. INDENIZAÇÕES ------------------------------------------------------------------------- 9 6. CLÁUSULA RECIPROCA PARA O TERMINO DO…

com a entrega. Forma: Como regra geral é não formal, mas pode ser formal quando se trata de bem imóvel. Execução do contrato: Execução instantânea Risco do contrato: Comutativo (não há risco) Conceito: Contrato de doação é o contrato pelo qual uma das partes, o doador, transfere determinado bem a outra pessoa, o donatário, sem qualquer tipo de remuneração. Elemento subjetivo: dar alguma coisa. Aula dia 15/08/2013 Doação Elementos gerais de qualquer contrato…

CAROLINA POZZETTI DE BARROS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO: A abusividade da cláusula mandato Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof.º Luís Antônio Winckler Annes BRASÍLIA 2010 À minha mãe, que, apesar das adversidades, não desistiu e nem permitiu que eu o fizesse. Ao meu querido e paciente orientador, que soube acalmar meus ânimos quando fui tomada pela emoção…

Teoria Geral dos Contratos JORGE AURÉLIO DOMINGUES PROGRAMA  I – Elementos e Princípios  II – Formação  III – Dinâmica contratual  IV – Interpretação  V – Classificação  VI – Extinção NOÇÃO GERAL DE CONTRATO Conceito de Contrato; O Direito dos Contratos no Código Civil; Função Social do Contrato. CONCEITO – É ACORDO DE DUAS OU MAIS VONTADES, NA CONFORMIDADE DA ORDEM JURÍDICA, DESTINADO A ESTABELECER UMA REGULAMENTAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM O ESCOPO DE…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1°); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4°, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5°, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1° do CDC. O…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR Profª Ana Lectícia Erthal AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); breve análise histórica; contextualização do tema no ordenamento jurídico pátrio; finalidade (art.4, III, CDC); campo de incidência (controvertido); importância da análise da nomenclatura dada à Lei 8.078/90; dispositivos constitucionais (art.5, XXXII; 170, V; 48, ADCT; 24, VIII e 150, § 5º). Análise do art.1 do CDC. O novo…

APOSTILA COMPLETA – CONTRATOS PARTE GERAL PONTO 01 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS I – Conceito de contrato – Evolução. - Direito romano – convenção (pacto → obrigações naturais, contrato → obrigações civis). - Direito francês – convenção pela qual duas ou mais pessoas prometem e se obrigam a dar, fazer ou não fazer algo. Ponto máximo do individualismo, instrumento para se chegar à propriedade. - idealismo da revolução Francesa: igualdade/liberdade/fraternidade. Antes do advento das máquinas

Conceito de Engenharia A Engenharia é a ciência e a profissão de adquirir e de aplicar os conhecimentos matemáticos, técnicos e científicos na criação, aperfeiçoamento e implementação de utilidades, tais como materiais,estruturas,máquinas,aparelhos,sistemas ou processos, que realizem uma determinada função ou objetivo. Conceito de Ciência É o conjunto organizado dos conhecimentos relativos ao universo, envolvendo seus fenômenos naturais, ambientais e comportamentais. Ciência…

DE DIREITO REFÚGIO ERIC PINHEIRO VINHAS NITERÓI MAIO - 2015 SUMÁRIO Pág. 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................4 2. CONCEITO............................................................................................................................5 3. BREVE HISTÓRICO.....................................................................................................

propriamente dita. Direito Natural: São os usos e costumes é o dever ser. 2. De o conceito de: costume e jurisprudência. Costumes: jurídicos são nada mais do que os costumeiros atos encontrados em decisões e interpretações mais ativas em evidência em nossa sociedade, já que as normas jurídicas são relativamente modificadas e dependem da postura e das modificações sociais. Jurisprudência: pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira…