Conceito De Jurisprudencia

4.5 A JURISPRUDÊNCIA Caro (a) aluno (a), ultrapassados os estudos a respeito do Costume como Fonte do Direito, iniciaremos os estudos sobre a Jurisprudência. A origem do termo Jurisprudência vem do vocábulo latino jurisprudentia , que significava em Roma antiga, a Ciência do Direito. Atualmente, o vocábulo jurisprudência é empregado como: [...] o conjunto de decisões uniformes e constantes dos tribunais, resultantes da aplicação de normas a casos semelhantes, constituindo uma norma geral

Disciplina Direito Tributário Nº da questão da prova 1 Instituto jurídico aplicável ao caso (tema amplo da questão) Elisão fiscal. Conteúdo avaliado (tema específico) Conceito. Habilidades indispensáveis à solução da questão Memorização de conceitos doutrinários. Fontes que deveriam ser conhecidas para responder à questão Doutrina e Jurisprudência. Se o conhecimento da norma positivada era relevante, as assertivas exigiam apenas o conhecimento da letra fria da lei, ou o conhecimento do…

com finalidade de apoiar coisas). Entretanto, existe mesa que a empregada ainda não pôs, mesa de decisões, etc... Mas para os Juristas, definir conceito não é descrever uma realidade, pois a descrição da realidade depende de como definimos o conceito (social ou técnico? Pretensão de buscar da natureza ou essência?), e não ao contrário. Este conceito pode variar dependendo do contexto.  A palavra direito pode ser conectada com verbos, substantivos, advérbios, adjetivos, etc... Pode…

anglo-saxônica , foram adotas as jurisprudências ou Common Law. 02 – Conceitos Conceito de lei no Direito Common Law: A lei no Direito Common Law se origina da experiência. São utilizados o senso comum como fonte de direito. Os tribunais devem sempre verificar decisões tomadas em outros tribunais sobre fatos semelhantes, para que se encontrem analogias.Dai a utilização da jurisprudência para que se julguem os casos nos tribunais sem a necessidade de leis escritas. Conceito da…

A ANUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DE DIREITO | | Tendo presente às fontes de direito, que contribuem para a formação do conteúdo das normas jurídicas para a aplicação da Lei, temos o caso particular da Jurisprudência. Sendo, para muitos juristas, uma fonte não-formal do Direito. É comum que alguns sistemas judiciais, por tradição, aceitem a jurisprudência e outros sistemas, ainda resistentes a esta prática nem mesmo reconheçam enquanto fonte de direito. Por essa referida…

AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO Jurisprudência dos conceitos O termo positivismo não é, sabidamente, unívoco. Ele designa a doutrina de Auguste Comte, como também aquelas que se ligam a sua doutrina ou a ela se assemelham. Devemos, segundo ele, reconhecer a impossibilidade de atingir as causas imanentes e criadoras do fenômenos, aceitando os fatos e suas relações recíprocas como o único objeto possível da investigação científica. É a colocação da realidade fática como único…

Endereço eletrônico: pnader@powerline.com.br Capítulo 17 JURISPRUDÊNCIA Introdução ao Estudo do Direito 352 edição Revista e atualizada Sumário: 90. Conceito. 91. Espécies. 92. Paralelo entre Jurisprudência e Costume. 93. O Grau de Liberdade dos Juizes. 94. A Jurisprudência Cria o Direito? 95. A Jurisprudência Vincula os Tribunais? 96. Processos de Unificação da Jurisprudência. 90. CONCEITO No curso da história o vocábulo jurisprudência sofreu um a variação sem ântica. De origem…

Jurisprudência Um julgamento (gravura britânica do século XIX). Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feita pelos tribunais de numa determinada jurisdição.Jurisprudência é uma das principais fontes do direito. Conceituada como "o conjunto uniforme e constante de decisões judiciais, sobre determinadas questões jurídicas", a jurisprudência pode antecipar o legislador, traçando o…

1 JURISPRUDÊNCIA 1.1 A origem da palavra jurisprudência A palavra jurisprudência tem origem do latim (juris pruentia), que tecnicamente significa “a ciência da lei”. A sua aplicação é deixada para os juízes, que analisam apenas códigos de leis, mas também outras regras legais relevantes para se chegar a uma decisão judicial, por isso, a “ciência”. A jurisprudência teve seu surgimento com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que eram comuns. Para

Direito SUMÁRIO 1. Conceitos e Espécie .............................................................................2 2. Fontes Materias ou de Produção.....................................................3 3. As Fontes Mais Importante do Ponto de Vista Sociologico.....4 4.O Costume – Conceito e Elementos................................................5 4.1 Origem e Expansão do…