Conceito De Jurisprudencia

JURISPRUDÊNCIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO: POSSÍVEIS RELAÇÕES 01 – INTRODUÇÃO: Alguns esclarecimentos iniciais: Para darmos início a este trabalho vamos fazer alguns comentários a cerca de algumas definições básicas acerca da origem do termo jurisprudência e da origem da Sociologia. 1.1 – Jurisprudência: Origem Não podemos nos remeter ao esclarecimento sobre o vocábulo jurisprudência sem tecermos considerações sobre a origem dos sistemas jurídicos. É de conhecimento que um…

|- Lançamento | |principais dispositivos legais e |- Modalidades de Lançamento | |jurisprudência citados na aula e respectivas |- Crédito Tributário Definitivamente Constituído | |matérias por eles normatizados. O roteiro será|

A jurisprudência dos Conceitos e a Jurisprudência dos interesses 1) O pensamento jusfilosófico moderno: Da Exegese á Jurisprudência dos Valores O pensamento jurídico moderno tem correntes filosóficas que se preocupam em torno dos valores que servem de essência para o direito: a justiça, a certeza e a segurança. Há uma concepção de que toda condição ética e moral que desencadeia na segurança encontra-se no âmbito da justiça, essa que tem como fundamento a lei. Cartesianismo: da origem…

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feita pelos tribunais de numa determinada jurisdição. Origem[editar] A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júris e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês apresenta-se como

ESTUDO DIRIGIDO – JURISPRUDÊNCIA GABARITO 1. Defina jurisprudência, cotejando os conceitos de FRANÇA (1974) e TUCCI (2004). França, por ser um teórico mais antigo do Direito, considera que a jurisprudência é o conjunto de pronunciamentos e decisões do Poder Judiciário sobre determinado objeto “de modo constante, reiterado e pacífico”. Acrescenta, ainda, que ela é uma “técnica própria, com seu rito e regras próprias”. Percebe-se que, para ele, a jurisprudência é tão somente o Direito em

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2. ÍNDICE: 1. Direito adquirido. a) Conceito. b) Doutrina. c) Jurisprudência. 2. Abuso de Direito. a) Conceito. b) Doutrina. c) Jurisprudência. 3. Direito de resistência. a) Conceito. b) Doutrina. c) Jurisprudência. 4. Bibliografia. 1) Direito Adquirido. a) Conceito: Segundo a lei de introdução ao código civil, artigo 6°, § 2º, podemos conceituar direito adquirido como: “(...) os direitos que o seu titular

as três significações diferentes que a palavra jurisprudência pode ter? E qual delas se constitui em fonte formal do direito positivo? 1 – pode indicar a “Ciência do Direito”, em sentido escrito, também denominada “Dogmática Jurídica” ou “Jurisprudência”; 2 – pode referir-se ao conjunto de sentenças dos Tribunais, em sentido amplo, e abranger tanto a jurisprudência uniforme como a contraditória. 3 – em sentido escrito, “jurisprudência” é apenas o conjunto de sentenças…

da Jurisprudência é o conhecimento do direito. A ontologia jurídica tem de partir dos fenômenos que sejam indicativos do objeto "direito", determinano seus elementos essenciais que por sua vez serão estudados pelos juristas. O conceito tem a função lógica de um "a priori", é um esquema prévio, um ponto de vista anterior, munido do qual o pensamento se dirige à realidade, deixando de lado seus diversos setores, fixando apenas aquele no qual corresponde às linhas ideais delineadas pelo…

ciência, no caso, ciência do espírito. TÓPICO 3 1) Explique a pirâmide de conceitos de Puchta. R= Para Puchta, o cientista do Direito deveria extrair, por abstração, conceitos gerais de normas jurídicas gerais. Em seguida, deveria extrair conceitos específicos dos conceitos gerais mediante um processo dedutivo ou lógico-formal de genealogia de conceitos. Assim estaria formada uma pirâmide de conceitos, mediante a qual o aplicador do Direito poderia ter o entendimento da…

Brocardo Um brocardo (em latim: brocardus) é um princípio ou axioma jurídico, particularmente escrito em latim, e que expressa concisamente um conceito ou regra maior. A origem da palavra vem da latinização de Burckard, ou Burchard , o bispo de Worms, Alemanha, entre os anos de 1000 a 1025, e autor de uma compilação de vinte volumes de direito canônico chamada Regulae Ecclesiasticae (regras eclesiásticas), que incluíam diversas máximas e axiomas. Por exemplo, a sentença Inadimplenti…