Conceito De Judicialização

TURNO: Noturno DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA ANO LETIVO: 2015 CARGA HORÁRIA: TEORIA: 80 h/a - PRÁTICA: 0 h/a - TOTAL: 80 h/a SEM/TURMA: 1º/B PROFESSOR RESPONSÁVEL: Celly Cook Inatomi PROFESSOR AUXILIAR: EMENTA O planeta humano. O conceito de cultura e o conceito de alteridade. Sociedade contemporânea e a Sociologia: Positivismo. Durkheim: fato social e solidariedade social. Karl Marx: materialismo histórico e ideologia. Max Weber: o método compreensivo; racionalidade e…

somente a manutenção da força dos mesmos grupos políticos de dentro do poder. A população deveria e muito, participar mais das decisões políticas, tal fato é inegável, contudo, essa participação precisa começar de forma paulistana, desenvolvendo o conceito de cidadania, reforçando as instituições de base e trazendo a política para o cotidiano. O povo, em sua soberania, entregou ao STF a guarda da Constituição, o pacto fundamental entre a sociedade e o Estado, as regras do autogoverno.…

' O direito à saúde e a concretização pelos membros da federação SUMÁRIO: 1. Sumário, 2. Concepção e Dimensões do Direito Fundamental, 3. Direito à Saúde enquanto Direito Fundamental Difuso, 4. Do Direito à Saúde: Judicialização e Efetividade, 5. Conclusão 1 - Introdução O objetivo deste trabalho é tratar a respeito do direito à saúde, resguardado pela Constituição Federal de 1988 e em leis infraconstitucionais, enquanto direito fundamental difuso. Neste trabalho abordaremos…

do Trabalho A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL ECOFEMINISMO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE. DEMOCRACIA DO MERCADO: A PRIVATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL BRASIL: DO GOLPE CIVIL-MILITAR À RESTAURAÇÃO DA DEMOCRACIA A DEMOCRACIA EM TEMPOS CONTRAMAJORITÁRIOS: OS EFEITOS DA LEI DA FICHA LIMPA APÓS 5 ANOS DE SUA APLICAÇÃO O…

da lei”. Hoje, o estudo ganha espaço e lota cada vez mais as salas de aula das faculdades de direito pelo Brasil, ampliando a noção e a atuação desses juristas compromissados, de certo modo, com o bem estar social e com a aproximação entre os conceitos de direito e justiça. 2 1. O monismo estatal e a cegueira proposital O direito parece ser estudado por alguns juristas através de um tipo ideal weberiano que nem se preocupa em alcançar o campo do impossível, isto é, uma…

de aproximação da Constituição com o povo, entretanto, não pode ser provido de forma desenfreada, devendo ser balizado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, onde, em situação diferente desta, corre-se o risco de relativização dos conceitos de democracia ao invés de legitima-la. Ainda, chega-se a uma visão crítica destes dois princípios que devem, por essência, afastar as promoções judiciais de decisões discricionárias, fazendo do ativismo judicial um meio de auxílio…

perspectiva, antes abordar o tema em sua essência, recorremos a uma revisão bibliográfica sociológica/histórica para busca as condições que lhe dão existência e os percalços que impede a sua efetivação. O CONTEXTO HISTÓRICO, POLÍTICO E SOCIOLÓGICO DO CONCEITO TEÓRICO DE ACESSO A JUSTIÇA O movimento de acesso a justiça emerge ante mesmo da própria história da luta dos homens na busca de seus direito fundamentais. Fontainha faz referência da obra de Carneiro2, trazendo um resgate…

sociedade civil. C) Acompanha as transformações ocorridas no mundo mantendo a sua substância. D) É suplantado pela sociedade, pedindo a sua extinção. E) Com a sofisticação do processo eleitoral, garante a manutenção da cidadania. 53. O conceito de política é a resolução pacífica de conflitos. Diante dessa assertiva é correto afirmar que: A) A política consiste em um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à…

Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Central/ Capital Contatos: prcavalcante@defensoria.sp.gov.br prcavalcante@usp.br (11) 99745-0502/ (11) 3104-1830 (com)/ (11) 2366-4454 (res) Eixo temático: “2. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE” A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA DEFENSORIA PÚBLICA: O CAMPO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE COMO UMA DAS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO. RESUMO O presente trabalho pretende refletir sobre como a Defensoria Pública…

............................................................................................................... 2.5 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O MÍNIMO EXISTENCIAL 2.6 O Princípio como pressuposto lógico da vida digna 2.7 Conceito de vida digna 2.8 Conceito de Humanidade 2.5.1O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO FUNDAMENTO TEÓRI- CO DE DWORKIN................................................................................................... 2.5.2 Princípios e regras..................