Conceito De Judicialização

supremacia despertam o interesse em seu estudo e as discussões de seus ensinamentos perpassam pela grande expectativa para adentrarmos nas razões e princípios utilizados nos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º. da Constituição Federal. O conceito de democracia, etimologicamente, é de governo do povo, sendo essencial para o entendimento da atual idéia de Estado Democrático. O estudo de como se chegou à preferência pelo governo popular e quais instituições do Estado geraram pela…

conflito. Estrutura do Conteúdo 1 Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos: conflito social e Direito; 2 - Função preventiva do Direito (função principal). Conceitos básicos: norma social e jurídica como elementos de regulação social; 3 Função compositiva (o conflito). Conceitos básicos: composição como forma de pacificação social; 3.1 Formas puras de composição. Conceitos básicos: composição jurídica, voluntária e autoritária; 3.1.1 - Critério…

MODERNIDADE LIBERAL (século XVIII ao XX) 1. “CRENÇA” NA UNIVERSALIDADE DOS CONCEITOS CIENTIFICAMENTE DEFINIDOS Positivismo 2. URBANIZAÇÃO INTENSA E DEFINIÇÃO DOS “PAPÉIS” (FUNÇÕES) SOCIAIS Mudança histórica das relações políticas, econômicas e políticas 3. SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA PARA COMPREENDER AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS Émile Durkheim – Fatos Sociais; Dualidade Moral dos Fatos Sociais; Anomia Social 4. COESÃO SOCIAL POR DEPENDÊNCIA DAS ESPECIALIZAÇÕES DE CADA INDIVÍDUO Émile…

dada no dia 23/04/2014 na Faculdade de Administração de Negócios de Sergipe-Fanese, Palestra essa, dada pelo Professor João Alberto Santos de Oliveira presidente do ISAM Instituto Sergipano de Arbitragem e Mediação. O assunto abordado será sobre conceito e definições sobre mediação, conciliação e Arbitragem. O Palestrante definiu que mediação, conciliação e arbitragem são os meios técnicos para solucionar conflitos, fora do poder judiciário. Segundo (ROBBINS, Stephen P.) “Um mediador…

aperfeiçoado através das diversas dimensões sociais, políticas e culturais. Tal processo é mais visível objetivamente a partir da análise da crise da ciência, contudo, à sociologia importam, sobretudo, a modificação histórica e paralela alteração nos conceitos historicamente determinados. O autor também analisa o mote emancipação versus regulação, cujo equilíbrio seria atingido por meio da racionalização, atividade científica. Entretanto, não tendo a ciência se mostrado totalmente…

ativismo judicial é o exercício da função jurisdicional para além dos limites impostos pelo próprio ordenamento jurídico (que em nosso caso é a constituição federal). Na doutrina de Elival da Silva Ramos(RAMOS, 2010,p. 35) temos a repetição do conceito acima apregoado: o ativismo Judicial resulta do exercício da função jurisdicional para além dos limites impostos pelo próprio ordenamento, sendo caracterizado pela incursão insidiosa sobre o núcleo essencial de funções…

da prática realizada. Com o mestrado concluído em 2003, dando sequência à minha formação permanente no Movimento Freudiano, solicitei mudança de gradus de analista praticante à membro analista e passei a coordenar o Núcleo de Iniciação aos Conceitos Fundamentais da Psicanálise. A mudança na Escola não foi efeito de um título universitário mas sim consequência de um querer me responsabilizar por algum nível de transmissão da psicanálise. Cinco anos depois de concluído o…

configuração familiar tende cada vez mais a se diferenciar da configuração tradicional. O objetivo de nosso estud o é, dentro desse panorama geral da sociedade ocidental contemporânea, fazer um paralel o da transformação dos laços familiares e a judicialização da sociedade, através do viés da r esolução de conflitos. Palavras-chave: Família; relações sociais; conflitos. Abstract: The family, in the most diverse configurations of h uman acquaintanceship, always got a…

edição do Pacto pela Saúde. Passo importante para a consolidação da organização sistêmica do SUS, mas um tanto quanto insuficiente em seus conteúdos jurídico-administrativos para garantir segurança jurídica às relações interfederativas e clareza nos conceitos de importantes diretrizes do SUS. Entramos agora numa nova fase – o SUS a partir da regulamentação da Lei 8.080/90 pelo Decreto 7.508 que inova ao trazer novos elementos para a melhor estruturação do sistema, dando-lhe adequada…

constitucionais Constituição Normas Infraconstitucional 2010.1 Interdisciplinar irradiação Curso de Direito A Constitucionalização do Direito Constitucionalização do Direito Civil - Direito de Família – princípio da igualdade – conceito de família; pátrio poder; filhos. - Função Social da Propriedade; - Função social do Contrato; - Relações Jurídicas – princípios fundamentais Dignidade da pessoa humana x Capitalismo 2010.1 Interdisciplinar Curso de…