Conceito De Judicialização

Identidade (como a pessoa se considera) O que faz a pessoa ser o que é, não é a feição física e sim a lógica cultural. SCHUCH P., Antropologia do Direito - Resolução de conflitos cultura (interferência da cultura na resolução de conflitos); - Judicialização dos conflitos; -Direitos Humanos (normas internacionais). 1. Sir Henry Maine Obra: Ancient Law, 1861 - evolucionista - Direito Primitivo ( Contrato social primitivo) a. normas jurídicas eram misturadas às…

ACTIVISM LEAVES THE ATIVISMO JUDICIAL DEIXA O ÂMBITO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E FIELD OF LEGAL ARGUMENTATION AND BECOMES AN INSTRUMENT SE TORNA INSTRUMENTO DE DECISÃO POLÍTICA . OF POLITICAL DECISION. PARA TANTO , TENTAMOS DEFINIR UM POSSÍVEL CONCEITO DE ATIVISMO JUDICIAL E AS SUAS ORIGENS NA TRADIÇÃO JURÍDICA ESTADUNIDENSE . NESSE PRIMEIRO MOMENTO UTILIZAMOS O MÉTODO HISTÓRICO - ANALÍTICO PARA CONTEXTUALIZAR HISTORICAMENTE AS CATEGORIAS CONCEITUAIS EM ESTUDO E O MOMENTO DE…

Tolle- Praticando o Poder do Agora RESUMO O Sistema Único de Saúde tem sido criticado de várias formas, tanto pelos usuários, como pela mídia, demonstrando a ineficiência na prestação dos seus serviços. A realidade atual é a da judicialização quanto ao fornecimento de medicamentos. O Poder Judiciário tem sido o garantidor dos direitos públicos subjetivos da população, já que se mostra presente a não eficácia da norma programática constante no artigo 196 da…

RESOLUÇÃO 125 DO CNJ E POLITICAS PUBLICAS DE ACESSO A JUSTIÇA. 1. POLÍTICAS PÚBLICAS Políticas Públicas são meios que o Estado encontra para efetivar suas obrigações para com a sociedade. Podemos ainda dizer que o conceito de política pode ser definido como o conjunto de procedimentos pacíficos para resolução de conflitos entre interesses coletivos e individuais, ou ainda que é procedimento adotado pelo governo com o fito de solucionar os anseios sociais; As políticas públicas denominadas

Núcleo de Estudos e Pesquisas do Terceiro Setor e Responsabilidade Social (NEPETS) da UTP. Procurador do Estado e Advogado. www.fernandomanica.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Teoria dos Direitos Fundamentais. 3. Conteúdo do Direito à Saúde. 4. Judicialização no Setor de Saúde. 5. Efetividade do Direito à Saúde. 6. Conclusão. RESUMO: Um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas é efetivar textos constitucionais que consagram direitos a prestações; esse é o caso do à saúde,…

é inadmissível justamente por não ter conteúdo geral, pois alguns de seus conceitos básicos, como o de “lide” não é relevante para o Direito Processual Penal (TUCCI, 2001,p. 49), bem como não são compatíveis os conceitos de pretensão, efeitos da revelia, processo cautelar etc, o que levaria à conclusão. É claro que não comungamos desta ideia, pois a matéria é atuante em seus ramos pertinentes. INTRODUÇÃO A judicialização e o ativismo judicial são primos. Vêm, portanto, da mesma…

homem prudente desenvolvia em si pelo confronto de opiniões e proposições e a externava pela capacidade de apreciar as situações e tomar decisões. Era semelhante ao que Aristóteles chamava de dialética. O uso dessa técnica possibilitou a produção de conceitos duradouros para as mais diversas situações da práxis romana. O pensamento prudencial romano apresentava-se como a capacidade de poder argumentar e provar, o que pouco difere do entendimento que se tem a respeito do tema nos dias…

fonte do direito e, portanto, a atividade jurisdicional implica a própria criação do direito, de tal modo que o papel desempenhado pelos tribunais se tornou uma pauta constante na discussão jurídico-política.Todavia, considerando o fenômeno da judicialização da política, observa-se que o ativismo judicial e suas implicações ultrapassam as fronteiras da common law. O objetivo deste estudo é realizar uma investigação acerca da influência do Ativismo Judicial nas resoluções dos…

mínimo, R$ 18 bilhões a mais, aponta estudo do CONASS 24 saúde em foco A saúde pública no Brasil no ano de 2013 Juízes, procuradores de Estado e assessores das SES 30 Programa Mais Médicos é sancionado por lei 32 institucional debatem a judicialização na Saúde em encontro promovido pelo CONASS 36 38 CONASS Debate: Caminhos da Saúde no Brasil Oficina sobre Sistemas de Informação e Análise de Situação de Saúde, com ênfase nas Doenças Crônicas não Transmissíveis 42…

Estrutura do Conteúdo 1 Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos: conflito social e Direito; 2 - Função preventiva do Direito (função principal). Conceitos básicos: norma social e jurídica como elementos de regulação social; 3 Função compositiva (o conflito). Conceitos básicos: composição como forma de pacificação social; 3.1 Formas puras de composição. Conceitos básicos: composição jurídica, voluntária e autoritária; 3.1.1 - Critério jurídico de…