Conceito De Judicialização

sociedade, aspectos que geram a violência, tais como: desestruturação do núcleo familiar, analfabetismo, alcoolismo, consumo e/ou venda de drogas, violência doméstica, abusos sexuais, pobreza, miséria, desigualdade social e intolerância. Apresentou o conceito de violência , de segurança, destacando o aspecto da violência no continente africano, onde prevalece a luta de tribos e o genocídio e a matança das tribos rivais prevalece. Relatou o estupro de mulheres como arma de guerra, a…

destaque na organização do sistema social. Com a contemporaneidade (modernidade) avançada, a configuração familiar tende cada vez mais a se diferenciar da sociedade ocidental contemporânea, fazer um paralelo de transformação dos laços familiares e a judicialização da sociedade. A modernidade começa a criar força na Idade Média. Até os dias atuais, foram inúmeras transformações sem precedentes históricos. Podemos até dizer que hoje, vivemos em uma época de constante transformação em…

Princípios da Seguridade Social • Princípio da Solidariedade (ou solidarismo) • trata-se de princípio implícito • O financiamento da seguridade é encargo de toda a sociedade, de forma solidária, existindo também entre as gerações; Saúde  Conceito:  Completo bem-estar físico, mental e espiritual;  Constitucionalização do Direito à Saúde;  Higidez como direito fundamental;  Valor vida humana: acarreta no direito subjetivo público à saúde; Saúde      …

de inclusão e desenvolvimento social através de incentivos e de leis. A efetividade, a aplicabilidade e a concretização dos direitos sociais exigem uma conduta estatal. Mas, para se falar em direitos sociais, convém inicialmente estudar o seu conceito, bem como a dimensão dos direitos sociais em que se enquadram e a eficácia de tais direitos, principalmente na Constituição Federal. No estudo sobre a efetiva concretização dos direitos sociais, que são os que primordialmente…

.....................................47 4 O PODER JUDICIÁRIO: ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE .........................................................................................................53 4.1 JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO ...................................................53 4.2 A POSTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DIREITO À SAÚDE: O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE

Santos Pereira (PB) Janaine Voltolini de Oliveira (RR) SUMÁRIO APRESENTAÇÃO MESA DE ABERTURA Ivanete Boschetti (CFESS) Janaina Loeffler de Almeida (CRESS-MT) Maria Liduína de Oliveira e Silva (ABEPSS) Letícia Masuet (ENESSO) CONFERÊNCIA A Judicialização da Questão Social - desafios e tensões na garantia dos direitos Wanderlino Nogueira Neto (ANCED/RJ) 08 10 13 18 20 22 MESAS SIMULTÂNEAS Mesa 1 Gênero, Violência e Diversidade: desafios no enfrentamento às formas de…

inexistência de recursos do Estado, mas tambvém sua comprovação. Sumário: 1. A origem, os fundamentos e a aplicação da Teoria da.Reserva do Possível no Brasil; 2. Das políticas públicas, do orçamento e da discricionariedade administrativa; 3. Da judicialização das políticas públicas 1. A ORIGEM, OS FUNDAMENTOS E A APLICAÇÃO BRASILEIRA DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. Na lição de Andreas Krell apud Sarlet (2008, p. 29), a construção da Teoria da “Reserva do Possível” teve origem na…

Pirenópolis, e em três outros países, tomando como referência de análise o diálogo entre três velhos amigos – Carlos (professor de Ciência Política), João (economista e funcionário público) e Lucas (advogado). No qual foram abordados os temas: judicialização da política, politização da justiça, inflação e taxa de juros e contabilidade criativa. Foram analisadas as contas públicas dos resultados econômicos do Brasil a partir dos demonstrativos disponibilizados pelos órgãos de governos.…

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Geraldo César Soares Nascimento Filho1; Ricardo Maurício Freire Soares2 Resumo: O presente artigo visa analisar o fenômeno da judicialização da saúde ante a problemática que envolve a efetivação do direito à saúde cuja causa refere-se a considerável omissão do poder público em relação a este direito fundamental social de natureza prestacional, além de versar sobre o desafio da ponderação entre o mínimo existencial e a reserva do possível como também…

DEJUDICIALIZING CONFLICTS: A NECESSARY REREADING OF ACCESS TO JUSTICE DESJUDICIALIZAR CONFLICTOS: UNA NECESARIA RELECTURA DEL ACCESO A LA JUSTICIA Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini1. Introdução. 1 O processo e a realidade atual. 2 A judicialização dos conflitos. 3 A exacerbação da oferta retroalimenta a demanda. 4 A crise do Judiciário e sua deslegitimação como Poder. 5 O efetivo acesso aos meios alternativos de resolução de controvérsias. 6 Acesso à Justiça. 7 Crise da…