Direito internacional

RELATÓRIO

Dia 19 de outubro de 2011, iniciou-se o seminário sobre temas de Direito Internacional, em que foram destacados princípios e valores e ressaltada a importância de concretizar os ideais de justiça e humanidade. A primeira palestra foi realizada por, Sebastian Bizawu, mestre e doutor em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. " com o tema: Violência, Segurança e Direitos Humanos na Esteira Nacional e Internacional: A Carta do Milênio como resgate da Cidadania e Fator de Desenvolvimento. O palestrante iniciou os trabalhos falando da violência da humanidade, que vem desde a antiguidade, passa pela Grécia, Roma, Idade Média, os feudos, as Cruzadas, e continua na época Contemporânea (Séc. XIX), e destacando-se nesse contexto de violência, as duas Grandes Guerras Mundiais, a formação da Liga das Nações (SDN), e em 1919 o Tratado de Versalhes depois da primeira guerra, e após a segunda a criação da ONU, com propósitos principais a busca pela paz, manter a paz e a segurança internacional. (Art. 1º, Carta ONU). Foram citados os princípios da ONU, como: boa-fé, igualdade soberana, autodeterminação dos povos e outros. “Preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem e da mulher, da dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas e (...) a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.” (Preâmbulo da Carta da ONU). Salientou ainda, os instrumentos para solucionar conflitos, as medidas assecuratórias e coercitivas e os princípios da ONU, dentre eles o da Segurança coletiva, Igualdade Soberana, Boa-fé, Solução pacífica das controvérsias para na ameaçar a paz, a Segurança e a Justiça Internacional, a proibição do uso de força nas