Conceito De Imunidade

DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: A imunidade tributaria dos livros eletrônicos São Luis-MA 2013 ICARO IGOR PONTES FURTADO LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: a imunidade tributaria dos livros eletrônicos Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís- Estácio de Sá como requisito para a…

assuntos diferentes: Conceitos de Imunidade Natural e Imunidade Adquirida, tipos de linfócitos e funções e resposta imune humoral e celular. A imunidade natural é aquela que está presente desde o nascimento, ou seja, é a primeira defesa contra os organismos desconhecidos. A imunidade adquirida ou específica está ausente no nascimento sendo adquirido com a exposição, o que aumenta sua intensidade. Esta pode ser ativa ou passiva. A imunidade inata atua em conjunto com a imunidade…

APLICADA * * * Imunidade e Tipos de Resposta Imunológica Imunidade Capacidade do organismo de reconhecer substâncias que “considera” estranhas Reconhecimento Metabolização Neutralização Eliminação “Defesa do organismo” Conceito de imunidade * * * Imunopatologia Conceito de imunopatologia É o estudo das alterações da imunidade . Alergias . Doenças auto-imunes . Imunodeficiências * * * Sistema linfócito-macrófágico Conceito e denominações…

SEMINÁRIO IV IMUNIDADES E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 01. Que é imunidade tributária? O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições de melhoria? Paulo de Barros Carvalho define imunidades tributárias como "a classe finita e imediatamente determinável de normas jurídicas, contidas no texto da Constituição Federal, e que estabelecem, de modo expresso, a incompetência das pessoas políticas de direito constitucional…

separação entre tópicos(capitulos) I - INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre o tema Imunidade tributária religiosa e o Templo de Salomão. A princípio qualquer menção direta ao tema, não será eficaz ao ponto de se transmitir o conteúdo proposto, sem que se faça a priori uma delimitação conceitual das palavras-chaves que compõem o tema. Inicia-se então com o conceito de Imunidade Tributária Religiosa e conseguinte a sua relação com o Templo de Salomão, bem como os…

exemplo o imposto de renda (IR). • Indiretos, o contribuinte, apesar de manter sua condição perante o Fisco, transfere para outra pessoa o ônus de custear o tributo. Exemplo: IPI, COFINS, PIS, ICMS e ISS. Conceitos de Imunidade tributária e Isenção tributária Imunidade é a renúncia fiscal ou vedação de cobrança de tributo estabelecida em sede constitucional, ou seja, esta prevista na constituição federal. Já a isenção é a dispensa de recolhimento de tributo que o…

com as demonstrações contábeis o resultado final dos seus investimentos, gastos e aquisição de bens e outros. A também o fluxo de caixa que contem os dados diários da empresa. E por fim os métodos orçados e quantitativos. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1. Conceito de Orçamento O orçamento é um projeto em detalhe dos resultados de um programa oficial de operações, com base em uma eficiência razoável. Embora o âmbito de “eficiência razoável” é indeterminado e depende da interpretação da…

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES RELIGIOSAS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS Alex de Siqueira*[1] RESUMO O autor procura situar no presente trabalho que foi influenciado e desenvolvido com base nas opiniões doutrinárias, mais estritamente nos preceitos do Advogado Tributarista Raul Haidar, uma reflexão sobre a justiça tributária, ante a imunidade tributária recepcionada pela Constituição Federal de 1988 às…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, OS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS ELETRÔNICOS, por João Paulo Carlini IMUNIDADE DOS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS ELETRÔNICOS. Diante do avanço tecnológico em que vivemos, pretende-se demonstrar a adaptação da era informatizada ao direito vigente. O Direito Brasileiro é fundamentalmente codificado, ou seja, baseado na legislação, e nas decisões dos tribunais (jurisprudencial). Para a elaboração das Leis, ou de decisões, o legislativo e o judiciário são…

SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Cap. XV PBC I Por imunidade tributária subentende-se, dentre as várias doutrinas que abordam suas acepções, o conjunto de normas jurídicas e constitucionais que têm por objeto o estabelecimento da incompetência dos entes políticos de direito constitucional interno para…