atps

sujeito ativo - conceito de estabelecimento 2. Base de cálculo - imposto por dentro: inclusive na importação - transferências internas e interestaduais - operações sem valor - valores integrantes e não - IPI na base de cálculo do ICMS - exclusão dos descontos incondicionais - inclusão de frete e despesas acessórias - base de cálculo reduzida 3. Alíquota de 4% - aplicação das alíquotas interestaduais (contribuintes e não contribuintes) - alcance da alíquota de 4% - produtos excluídos da alíquota de 4% - produtos importados e destinados a industrialização - novas obrigações acessórias (CST, manutenção de arquivo, NF-e - repasse de informações) - Ficha de Conteúdo de Importação - FCI (prazo e preenchimento) - benefícios fiscais (isenção, base reduzida, crédito presumido) - reflexos no cálculo da substituição tributária - reflexos na importação 4. Diferencial de alíquotas - material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo - hipóteses - forma de recolhimento - compensação - substituição tributária) - mercadorias destinadas a comercialização/industrialização (exigência a partir de 01/02/2013) - aquisição por empresa do Simples Nacional (cálculo e recolhimento) - aquisição de empresa do Simples nacional (cálculo e recolhimento) - forma de cálculo - momento do recolhimento - apropriação do diferencial como crédito (forma e prazo de apropriação) 04. IPI - conceito de industrialização - hipóteses em que não se considera…

Aspectos da tributação inerentes a Panificação. CONTABILIDADE PROGRESSO LTDA Elaborada por: Rogério Neber Ferreira Sumário • • • • • • • • • Introdução Conceito de tributo; Suas espécies; Das competências tributárias e entes Federativos; 1) Do ICMS; 1.1) Das Isenções, Anexo I; 1.2) Da redução de base cálculo, Anexo IV; 1.3) Da substituição tributária Anexo XV; 1.4) Da não cumulatividade do ICMS; • • • • 1.5) Da operação de débito e crédito 1.6) Do Código de situação tributária…

Isenção da contribuição para o PIS e da COFINS na industrialização por encomenda A extensão da isenção da contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins sobre as receitas de venda de pessoa jurídica executora de industrialização por encomenda, conforme prevista no artigo 25, inciso I, da Lei 10.833/2003, com redação dada pela Lei 10.865/2004. Sumário: 1. Introdução. 2. Hipótese de incidência, base de cálculo e alíquotas. 3. A sistemática da não cumulatividade. 4. Conceito de insumo.…

estabelecer é com o conceito de cidade, afinal o significado dessa palavra, em latim, é urbs. Mas afinal, o que é uma cidade? Existem diferentes formas de trabalharmos esse conceito, mas podemos definir cidade como sendo a concentração de um grande número de pessoas em uma determinada porção do espaço geográfico, onde nela se estabelecem relações sociais, econômicas e de prestação de serviços. As cidades mais antigas teriam surgido a cerca de seis mil anos, ao logo dos vales dos rios…

ICMS/SP - Industrialização - Disposições gerais Este procedimento dispõe sobre o tratamento fiscal previsto nas legislações do ICMS e do IPI aplicáveis às operações de remessa e retorno de mercadorias para fins de industrialização. Os procedimentos aplicáveis na suspensão do imposto, as obrigações dos estabelecimentos, o trânsito de mercadorias, as CFOPS a serem utilizados nas operações de industrialização. Traz ainda exemplos de como poderão ser emitidas e escrituradas as notas…

DEFINIÇÕES Quando pensamos em urbanização, a primeira relação que nós procuramos estabelecer é com o conceito de cidade, afinal o significado dessa palavra, em latim, é urbs. Mas afinal, o que é uma cidade? Existem diferentes formas de trabalharmos esse conceito, mas podemos definir cidade como sendo a concentração de um grande número de pessoas em uma determinada porção do espaço geográfico, onde nela se estabelecem relações sociais, econômicas e de prestação de serviços. Podemos…

* Modificação da distribuição “natural” de renda do setor privado. * Suprimento de bens e serviços ABORDAGEM HISTÓRICA DA ECONOMIA BRASILEIRA Conceitos Básicos Objetivo: Apresentar o contexto histórico da economia no país. Conteúdo: * Panorama descritivo da economia * Brasileira e Conceitos Básicos. * Transação demográfica. * Estrutura etária. * Migrações internas e urbanização. Panorama descritivo da economia Brasileira e Conceitos Básicos.…

país em um ano ; é a soma da produção de bens e serviços do país em um ano) . O mundo tem cerca de 200 países, e apenas uns 40 são considerados desenvolvidos. A elevada renda per capita (renda média por habitante) nos países desenvolvidos possibilita um padrão de vida e níveis de consumo muito altos: dos gastos com o consumo individual no mundo, 86% são efetuados pela população dos países desenvolvidos. O consumismo é incentivado principalmente pela publicidade, paga pelas…

1 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA NAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO FISCO CATARINENSE À LUZ DA RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 63/2009 Thiago Padilha da Rosa1 Orientador: Valdenir Menegat2 RESUMO Com o atual nível de globalização a indústria nacional passa por um profundo processo de transformação estrutural para se integrar ao mercado mundial, buscando aprimorar a excelência de seus produtos. Para isso, tornou-se imprescindível flexibilizar o ciclo…

grumos e sêmolas, grãos esmagados ou em flocos, de milho, classificados, respectivamente, nos códigos 1102.20, 1103.13 e 1104.19, todos da TIPI; (Incluído pela Lei nº 11.051/2004 ) i) - pintos de 1 (um) dia classificados no código 0105.11 da TIPI; (Incluído pela Lei nº 11.051/2004 ) j) leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, assim…