Injunções

que entrou em vigor no dia 5 de Março, veio desmaterializar o procedimento de injunção, sobretudo através da criação do Balcão Nacional de Injunções (BNI). A desmaterialização do procedimento de injunção teve por fim facilitar o trabalho de todos os envolvidos neste procedimento, mediante a utilização das novas tecnologias e de aplicações informáticas que permitissem a circulação electrónica dos procedimentos, assim como a prática de actos por via electrónica, com a consequente redução de custos. A criação do Balcão Nacional de Injunções, permitiu também a concentração da tramitação das injunções numa única secretaria especializada, contribuindo desta forma para uma maior celeridade do procedimento. Em termos objectivos, esta desmaterialização veio permitir a entrega da Injunção por via electrónica, através da Internet (CITIUS), por formulário electrónico ou ficheiro informático; o pagamento electrónico das taxas da injunção, por multibanco ou homebanking; a tramitação electrónica da Injunção pelo Balcão Nacional de Injunções; o envio electrónico da Injunção para o tribunal, em caso de oposição. Também passou a ser possível a formação de um título executivo electrónico com base na Injunção, que permita a apresentação de uma acção executiva com base nesse título electrónico. A criação do Balcão Nacional de Injunções possibilitou também que os procedimentos de injunção libertassem as Secretarias Judicias que os tramitavam, libertando-as para…

faculdade da fala ser exclusivamente humana nos permite conjecturar se não é exatamente o pensamento quem alivia, impondo um adiamento mais suave das tensões impostas ao sujeito. Esta condição significa que a psicossomática do desejo implica instintos e pensamentos (assim como fantasias inconscientes potencialmente facultadas para virar desejos) numa teia extremamente complexa. Injunções fisiológico-orgânicas vão transformando as realidades psíquicas vivenciais e as sensações corporais.…

Conhecimento e Meio Social Conhecimento e meio social, ambos com conceitos diferentes, mas interligados entre si. Essa forte relação deve-se aos vários fatores sociais e culturais que influenciam na realização do conhecimento, a instituição de pesquisa como um meio social mais amplo é um grande exemplo. A instituição possui injunções acadêmicas que deverão ser seguidas pelo pesquisador durante o processo de produção…

e a psicanálise. Não comprovando a hipótese inicial de que as chamadas eram relativas a problemas familiares, revelaram-se constituídas de dependências dos aparelhos que se estendiam a outros eletroeletrônicos, dependências tais que as configuram como pós-humanas, no sentido de chegarem a sentir a falta de eletroeletrônicos em seus corpos, efeito colateral da hipermodernidade que se ancora na tecnologia, na individualidade e na economia (LIPOVETSKY). Resultados permitiram postular,…

INTERNACIONAIS As relações internacionais contemporâneas têm se caracterizado por importantes eventos e processos que têm afetado de forma crescente as relações de poder tanto na cena internacional quanto na vida doméstica dos Estados. O crescente nível de internacionalizaà 791 Palavras4 Páginas Formas de governo FORMAS DE GOVERNO Forma de governo é o nome dado a instituições políticas que são utilizadas para determinar a maneira de administrar uma nação. Cada instituição…

balizado hábitos políticos predatórios que transformaram as devassidões e as mazelas políticas em uma mazela crônica cada vez mais piorada. A autora questiona-se - de uma maneira provocadora – se a classe política engendradora deste processo histórico ainda seria capaz de combater a criatura, ou seja, um Estado marcado pela confusão entre o público e o privado, pela violência das classes dominantes sobre as dominadas e pela corrupção disseminada. Silva acresce que ao contemplar esta…

INTERNACIONAIS As relações internacionais contemporâneas têm se caracterizado por importantes eventos e processos que têm afetado de forma crescente as relações de poder tanto na cena internacional quanto na vida doméstica dos Estados. O crescente nível de internacionalização das 791 Palavras4 Páginas Formas de governo FORMAS DE GOVERNO Forma de governo é o nome dado a instituições políticas que são utilizadas para determinar a maneira de administrar uma nação. Cada instituição…

1)Quais são os elementos materiais que compõem o território de um Estado? Podemos considerar elementos materiais que compõem o território de um Estado toda a superfície do solo que o Estado ocupa, seu mar territorial e espaço aéreo. 2)O que difere os povos curdos do conceito de povo? Povo pode ser definido como um conjunto de habitantes de uma nação, região ou país. A nação curda diferencia-se desse conceito de povo, estabelecido por vários autores, porque ocupa diversos…

AULA 1 Introdução ao estudo da Psicologia: Psicologia científica e senso comum. Objetos de estudo da Psicologia. Fenômenos psicológicos. Conceitos a serem desenvolvidos: O que é ciência? Atividade eminentemente reflexiva, que procura compreender, elucidar e alterar o cotidiano, a partir de estudos sistemáticos. “Compõe-se de um conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade (objeto de estudo), expresso por meio de uma linguagem precisa e rigorosa. Esses…

formas de interação e convívio com o meio. 7.2 A filosofia contem ensinamentos que, em sua pureza, em sua dimensão mais intima, são ensinamentos dotados de grande simplicidade. 7.3 A filosofia do direito é, em meio ao emaranhado de contribuições cientificas do direito a proposta de investigação que valoriza a abstração conceitual, servindo de reflexão crítica, engajada e dialética sobre as construções jurídicas, sobre os discursos jurídicos, sobre as práticas jurídicas, sobre os fatos…