Adicionais de insalubridade e periculosidade

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE LONDRINA 2012 JÉSSICA OGLIARI HANNES ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE Atividade apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Campus Londrina – PR, sob orientação do Professor Ms. Joao Vicente Capobiango, como requisito parcial de obtenção de nota. LONDRINA 2012 JÉSSICA OGLIARI HANNES ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE TRABALHO APRESENTADO COMO QUESITO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DO P.A. DE DIREITO DO TRABALHO II Examinador _____________________________________ Professor Ms. Joao Vicente Capobiango Pontifícia Universidade Católica do Paraná Londrina, 13 de setembro de 2012. resumo O presente trabalho tem como objetivo geral esclarecer e elucidar o tema sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade. Quanto ao método utilizado para o desenvolvimento do tema, o presente trabalho orientar-se-á pela pesquisa bibliográfica, desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e jurisprudência. Palavras-chave: Adicionais. Adicional insalubridade. Adicional periculosidade SUMÁRIO 1 Introdução 05 2 adicionais trabalhistas 06 3 Adicional de insalubridade 07 3.1 Conceito 09 3.2 caracterização do adicional de insalubridade 09 3.3 súmula vinculante nº 4 stf 10 4 adicional de priculosidade 11 4.1…

Insalubridade e Periculosidade Volta Redonda – RJ 2014 Insalubridade e Periculosidade Trabalho do 1º bimestre apresentado à disciplina de Segurança do Trabalho no curso Técnico em Logística do programa PRONATEC no CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE (UGB). Turma: A. Orientador: Carlos Alberto. Volta Redonda – RJ 2014 Índice • Insalubridade (conceito; critério legal e valor adicional)---página 4 • Insalubridade de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 2 2ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ............................................................................................................................... 5 2.1 HISTÓRICO...................................................................................................... 6 2.2…

Garantias Fundamentais - Constituição Federal - CF - 1988 obs.dji.grau.4: Adicional da Remuneração; Adicional de Insalubridade; Atividades Insalubres ou Perigosa; Insalubridade; Conceitos Legais Art. 190. O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.…

INSALUBRIDADE & PERICULOSIDADE A insalubridade e a periculosidade têm como base legal a Consolidação das Leis doTrabalho ( CLT ), em seu Título II, cap. V seção XIII., e a lei 6.514 de 22/12/1977, que alterou a CLT, no tocante a Segurança e Medicina do Trabalho. Ambas foram regulamentadas pela Portaria 3.214, por meio de Normas regulamentadoras. INSALUBRIDADE Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de…

CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 2011 LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Artigo científico de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, junto ao curso de Graduação em Direito, pela Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC. Orientador: Prof. Esp. Lívio Rafael Lima Cavalcante. VITÓRIA DA CONQUISTA -…

A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade, tendo em vista que não há fundamentos jurídicos, lógicos e nem biológicos que sustentem a impossibilidade do recebimento concomitante dos referidos adicionais. Justifica-se esse estudo, uma vez que a possibilidade do trabalhador exercer sua atividade laboral em…

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Taguatinga – DF, 21 de Junho de 2013. Legislação Aplicada a Recursos Humanos SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 1º Semestre GRH Unidade Taguatinga Taguatinga – DF, 21 de Junho de 2013. Sumário Introdução ................................................................................................................... 4 Segurança e Medicina do Trabalho .............................................................................…

OU NÃO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Hugo Leo Verbist Canoas 2011 AGRADECIMENTOS Primeiramente, e especialmente, tenho a agradecer, a meus pais, Silvio André Lacerda Alves e Rosaura Galarça da Silva Alves,…

botas e botinas; • Proteção contra quedas: cintos de segurança e cinturões. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE Trabalho insalubre é aquele que pode afetar a saúde do trabalhador de forma grave, causando doenças. A insalubridade é um risco para a saúde do trabalhador. 4 01/11/2013 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE O Art. 189 da CLT define o conceito de insalubridade. A norma regulamentadora NR 15 dispõe: • sobre atividades • e operações insalubres ADICIONAIS DE…