atps

01. Sistema Tributário Nacional
- definição
- princípios constitucionais tributários
- hierarquia
- competência tributária

02. ISS
- fato gerador
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquotas máxima e mínima
- retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03)
- local da prestação para fins de recolhimento
- não-incidência
- retenções de empresas optantes do Simples Nacional

03. ICMS
1. Regras básicas
- incidência
- fato gerador
- sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- sujeito ativo
- conceito de estabelecimento
2. Base de cálculo
- imposto por dentro: inclusive na importação
- transferências internas e interestaduais
- operações sem valor
- valores integrantes e não
- IPI na base de cálculo do ICMS
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão de frete e despesas acessórias
- base de cálculo reduzida
3. Alíquota de 4%
- aplicação das alíquotas interestaduais (contribuintes e não contribuintes)
- alcance da alíquota de 4%
- produtos excluídos da alíquota de 4%
- produtos importados e destinados a industrialização
- novas obrigações acessórias (CST, manutenção de arquivo, NF-e - repasse de informações)
- Ficha de Conteúdo de Importação - FCI (prazo e preenchimento)
- benefícios fiscais (isenção, base reduzida, crédito presumido)
- reflexos no cálculo da substituição tributária
- reflexos na importação
4. Diferencial de alíquotas
- material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo - hipóteses - forma de recolhimento - compensação - substituição tributária)
- mercadorias destinadas a comercialização/industrialização (exigência a partir de 01/02/2013)
- aquisição por empresa do Simples Nacional (cálculo e recolhimento)
- aquisição de empresa do Simples nacional (cálculo e recolhimento)
- forma de cálculo
- momento do recolhimento
- apropriação do diferencial como crédito (forma e prazo de apropriação)

04. IPI
- conceito de industrialização
- hipóteses em que não se considera