Conama Resolução 09

chaves: CONATITUIÇÃO FEDERAL, CONAMA, EIA, RIMA 2 INTRODUÇÃO Com tempos modernos como estamos na era digital, à legislação pertinente para o licenciamento ambiental fica um pouco complicado. Hoje em dia para conseguir a preservação de uma área em determinada região está dificultoso, pois com as tecnologias da atualidade como: indústrias, fábricas aumento da população entre outros fatores acabam pondo em risco a vida de seres vivos no planeta. Temos muitos órgãos: IBAMA, CONAMA e…

caso. (Resolução CONAMA nº. 237/97). 6.4 Licença Ambiental Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.…

para Empreendimentos de Serviços - Posto de Combustível, visa à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento de empreendimentos de Postos de Combustíveis (Médio Porte), que se enquadram na Resolução CONAMA n.º 273/2000 e Resolução COEMA n.º 007/2005, a ser apresentado, ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS. 1.- VAZAMENTO DE COMBUSTÍVEIS A cada 02 (dois) anos, deverá ser realizado teste de estanqueidade dos tanques e tubulações do…

civil e a gestão pública é extremamente relevante para a minimização dos problemas relativos ao meio ambiente. Com a entrada em vigor da Resolução n.º 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o setor da construção civil começa a participar das discussões a respeito do controle e da responsabilidade pela destinação de seus resíduos sólidos. A citada Resolução define, portanto, responsabilidades e deveres, inclusive a necessidade de cada município licenciar as áreas para…

DECRETO FEDERAL 99.274, de 06/6/1990. MORAES, L.C.S. de. Curso de Direito Ambiental. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas , 2004. Artigos Referências Complementares SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMAD. Deliberação Normativa n.º 74, de 09 de setembro de 2004. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMAD Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAD. Lei Estadual nº 14.309/2002. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMAD. Decreto Estadual nº 44.309/2006. LEI…

-----------------------------------------------------------------08 - Leis Federais e Normas ----------------------------------------------------------------------08 CONAMA ----------------------------------------------------------------------------------------------- 09 ABNT ----------------------------------------------------------------------------------------09 TEMA: Projeto experimental de viabilidade para a implantação de um sistema de gestão ambiental…

na operação das oficinas. • Resíduos diversos: Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (Oluc) e os demais relacionados na tabela a seguir. Daremos destaque ao Oluc devido à existência de um sistema para a gestão desse resíduo estabelecido pela Resolução Conama no 362/2005. Dentre os processos e atividades desenvolvidos em uma oficina mecânica, não há manipulação nem estocagem de produtos com características tóxicas ou inflamáveis em quantidade armazenada que possa ser caracterizada…

aos níveis excessivos de ruídos estão incluídos entre os sujeitos ao controle da poluição ambiental, cuja normatização e estabelecimento de padrões compatíveis com o meio ambiente equilibrado e necessário à sadia qualidade de vida, é atribuída ao CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de acordo com que dispõe o inciso II do artigo 6º da Lei 6.938/81. (9) A identificação entre som e ruído é feita através da utilização de unidades de medição do nível de ruído. Com isso,…

RESOLUÇÃO Nº 038/09/SEMA Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios para Postos de combustíveis e/ou Sistemas Retalhistas de Combustíveis e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 8.485, de 03 de julho de 1.987 e Lei n° 10.066, de 27 de julho de 1.992, pelo Decreto n° 4.514 de 23. de julho de 2.001 e Decreto n° 6.358, de 30 de março de 2.006,…

contaminada, ou não. Devido à crescente preocupação com o tema “Áreas Contaminadas”, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) publicou, em 2009, uma resolução estabelecendo critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas no solo e fornecendo diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas, a Resolução CONAMA nº 420/09. “Resolução Conama nº 420, de 28/12/2009 – Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo…