Conama Resolução 09

Introdução Após a aprovação da Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 258/99, ocorreu um avanço significativo na reciclagem de pneus no Brasil, com o desenvolvimento de tecnologias para reutilização, reciclagem e valorização energética. Em 2009, foi aprovada a Resolução CONAMA nº 416/09 que muda a forma de cálculo para a reciclagem, de pneus produzidos para venda no mercado de reposição. O objetivo principal deste trabalho é apresentar

adequada dos resíduos sólidos gerados das atividades diárias. 2. REFERÊNCIAS a. Resolução CONAMA nº 275/01 – Código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva. b. Resolução CONAMA n° 09/93 – Recolhimento e destinação adequada de óleos lubrificantes. c. Resolução CONAMA nº 257/99 e nº 263/99 – Reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada p/ pilhas e baterias. d. Resolução CONAMA nº 258/99 – Coleta e destinação final adequada aos pneus…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Maio/2013 Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil - PGRCC SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 IDENTIFICAÇÃO DO EMPRREENDIMENTO 06 3 IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSAVEL TÉCNICO 06 4 LEGISLAÇÃO 06 5 DEFINIÇÕES 09 6 LOCALIZAÇÃO DO DESMONTE E DEMOLIÇÃO 11 7 FONTE DE GERAÇÃO DOS RESÍDUOS 21 7.1 A Reciclagem e Reutilização 25 8 QUANTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 26 9 SEGREGAÇÃO 28 10 ARMAZENAMENTO 28 …

INTRODUÇÃO Considerando que sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, configuram-se como empreendimentos potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais o CONAMA publicou a resolução 273, a qual dispõe sobre a instalação e operação de postos de combustíveis. Em decorrência da poluição ambiental provocada por combustíveis derivados de petróleo e álcool, promoveu-se a edição de leis, decretos, resoluções e normas para proteção, como

Decreto Estadual nº 8468/76; Decreto Estadual nº 10755/77; Resolução CONAMA nº 20/86. A resolução CONAMA nº 20, de 18/06/1986, estabeleceu para todo o território nacional, uma nova classificação para os corpos d’água, bem como os padrões de qualidade e os padrões de emissão dos efluentes líquidos, estabelecendo que os órgãos de controle ambiental poderão acrescentar novos parâmetros ou tornar mais restritivos os estabelecidos nessa Resolução, tendo em vista as condições locais. O…

um dos mais importantes instrumentos da política nacional do meio ambiente. É importante ressaltar que o licenciamento é basicamente uma atividade a ser exercida pelo poder publico estadual, segundo a legislação citada e conforme os ditames da resolução CONAMA Nº 237, de 18 de dezembro de 1997. O direito ambiental teve seu surgimento para alcance de respostas as agressões em nível mundial e dos estudos ecológico. Nos dias de hoje a licença ambiental representa o reconhecimento, pelo…

Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais; (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990) II - órgão consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões…

de catadores no aterro de Araraquara, 31/05/2007 ....................................... 105 27 - Compactação de terra no aterro de Araraquara em 02/07/2004 ................................... 106 28 - Cobertura de resíduos no aterro de Araraquara em 09/11/2004 ................................... 106 29 - Lagoa de lixiviado do aterro de Araraquara, 10/05/2007 ............................................... 106 30 - Mapa do aterro de Araraquara, adaptado…

necessitam de borracha como matéria prima reduzem o uso dos recursos naturais e como meio de competitividade, reduzem custos de produção sem interferir na qualidade. Serão anexadas fotos, tabelas e em poucas palavras a legislação vigente no Brasil (CONAMA) sobre a destinação dos pneus inservíveis. 1. RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS 1.1 Histórico Como a maioria das invenções da humanidade, o pneu também tem sua história característica. Em 1834,…

10.15- Resoluções: CONAMA 01/86 (EIA/RIMA), CONAMA 06/86 (publicidade), CONAMA CONAMA 09/87 (audiência pública), CONAMA 09/90 e 10/90 (mineração); CONAMA 13/90 (entorno de UC); CONAMA 23/94 (petróleo) CONAMA 23 7/97 (critérios e procedimentos); CONAMA 273/00 (combustíveis); CONAMA 285/01 (irrigação); CONAMA 286/0 1 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária); CONAMA 293/01 (planos de emergência individual); CONAMA 302/02 (reservatórios); CONAMA 303/02 (APP); CONAMA 3 12/02…