Conama 340

Área de Proteção dos Mananciais CBH-PS: Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul CCO: Centro de Controle Operacional CEDAE: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Rio de Janeiro CETESB: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente CT: Coletor Tronco DAIA: Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental DAEE: Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo DER: Departamento de Estradas e Rodagem EEE: Estação…

pontos focais. Quadro 1. Instituições com ações sobre o tema da desertificação e respectivos pontos focais. INSTITUIÇÃO [1] Banco do Nordeste do Brasil [2] Embrapa Semi-Árido [3] Embrapa Cerrados [4] Embrapa Solos - UEP Recife [5] CPRM [6] CONAMA [7] UFERSA-RN [8] FUNCEME – CE [9] Fundação GRUPO ESQUEL Brasil [10] IBAMA-DF [11] Núcleo Desert - PI [12] SRH-BA [13] UEFS [14] UFBA [15] UFPB [16] UNIVASF [17] UFAL [18] UFPE [19] UFCE [20] UFPI [21] UFRPE [22] FUNDAJ…

entre os quais vários poluentes como os metais traço (RAINBOW, 1995). Laboratório de Controle Físico-Químico, Departamento de Tecnologia de Alimentos, Faculdade de Veterinária, Universidade Federal Fluminense (UFF), Rua Vital Brazil Filho, 64, 24230-340, Niterói, RJ, Brasil. E-mail: micheliferreira@hotmail.com. *Autor para correspondência. II Departamento de Biologia Marinha, Instituto de Biologia, UFF, Niterói, RJ, Brasil. I Recebido 13.01.12 Aprovado 05.09.12 CR-6591 Ciência Rural,…

fatores como latitude, altitude, precipitação e solo. [28] Alguns grupos de plantas como a tribo Olyreae(Poaceae), possuem uma grande porcentagem de espécies no bioma da Mata Atlântica. Fitofisionomias do bioma da Mata Atlântica Definidas pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em 1992; * Floresta Ombrófila Densa * Floresta Ombrófila Aberta * Floresta Ombrófila Mista * Floresta Estacional Decidual * Floresta Estacional Semidecidual * Mangues * Restingas

tecnologia e construção civil), ao longo de todo o ciclo de produção para a construção civil, as perdas de madeira chegam a 80%. A redução do desperdício e melhor aproveitamento dos resíduos permitem poupar outras extrações na floresta. A resolução do CONAMA n° 307 considera os geradores de resíduos na construção civil como sendo os responsáveis pelo seu destino e deverão ter como principal objetivo a não geração de resíduos, seguido pela redução, reutilização e/ou reciclagem. Boa parte…

Nacional de Meio Ambiente, CONAMA, através da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Essa Resolução, além das quatro classes definidas pelo Decreto Estadual estabelece também a classe Especial. Os rios enquadrados pelo Decreto 8.468/76 na classe I são considerados pela CETESB como de classe especial (CONAMA), uma vez…

diferença grande entre a oferta e o consumo de água nas diferentes regiões do Brasil. Habitantes do Sul e Sudeste do País apresentam gastos maiores do que os de outras regiões. Para exemplificar, um morador da cidade de São Paulo consome, em média, 340 litros de água por dia; na cidade do Rio de Janeiro, esse número é de 220 litros. A região que será beneficiada pelo Projeto de Integração apresenta, hoje, um consumo diário de cerca de 50 litros por habi- relatório de impacto ambiental…

maturação, são esperadas remoções de coliformes na ordem de 99,9 a 99,99%, de maneira a atender, por exemplo, requisitos para irrigação irrestrita, conforme a OMS, e requisitos para manutenção do corpo receptor na Classe 02, conforme Resolução 20 do CONAMA (SPERLING, 1996).Todavia, a remoção adicional de matéria orgânica é muito pequena, segundo GASI (1988). Sintetizando, portanto, a lagoa de maturação tem expressiva atuação na remoção de patogênicos, mas inexpressiva na remoção de…

convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, Projeto Corredores Ecológico e o Ministério Público do Estado da Bahia através do Núcleo Mata Atlântica. NUMA Núcleo Mata Atlântica SEDE . SALVADOR Rua Pedro Américo, nº 13 Jardim Baiano 40050-340 – Salvador - BA Tel./Fax: (71) 3322-9469 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto NÚCLEO MATA ATLÂNTICA COORDENAÇÃO GERAL Antonio Sérgio dos Anjos Mendes…

técnicos específicos, de responsabilidade do empreendedor, conforme o tipo de atividade a ser licenciada. O estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA são exigidos para as atividades listadas nas Resoluções CONAMA nº 001/1986, nº 011/1986, nº 006/1987, Nº 009/1990 e Resolução SMA n° 54 de 30/11/2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente - SMA do Estado de São Paulo. Além dessas…