Conama 340

demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); V – interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena…

unidades de conservação criadas pela União; (Incluído pela Lei n.º 11.284, de 2006). III nos empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional, definidos em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. (Incluído pela Lei n.º 11.284, de 2006). §2.º Compete ao órgão ambiental municipal a aprovação de que trata o caput deste artigo: (Incluído pela Lei n.º 11.284, de 2006). I nas florestas públicas de domínio do Município;…

c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); V – interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse…

veículo automotor que atenda aos limites máximos de ruídos fixados nas Resoluções CONAMA n° 1, de 11/02/1993, e n° 272, de 14/09/2000, e legislação correlata. 8.2 Só será admitida a oferta de veículo automotor que atenda aos limites máximos de emissão de poluentes provenientes do escapamento fixados no âmbito do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, conforme Resoluções CONAMA n° 18, de 06/05/1986, e n° 315, de 29/10/2002, e legislação…

“Estudo de Caso do Mamão Geneticamente Modificado Para Resistência Ao Vírus da Mancha Anelar” Katia Regina Evaristo de Jesus-Hitzschky1 Simone Marchini Naves Cremonezi1 Denis Ubeda de Lima2 1Embrapa Meio Ambiente, Rodovia SP 340, km 127,5 CP. 69, CEP: 13820-000, Jaguariúna-SP, Brasil; Telefone: 19-38678741; E-mail: katiareg@cnpma.embrapa.br 2 Bayer Cropscience Ltda/Bioscience Boletim de Pesquisa Publicação da Embrapa…

| ETE | Estação de Tratamento de Efluentes | CC | Centro de Convivência | Cepa | Centro de Pesquisa em Alimentos | in natura | Ao natural | % | Porcentagem | Art. | Artigo | NBR | Norma Brasileira de Regulamentação | II | Dois | CONAMA | Conselho Nacional do Meio Ambiente | mg/L | Miligramas por litro | O&G | Óleos e Gorduras | PRÓALCOOL | Programa Nacional do Álcool | PRO-ÓLEO | Programa Nacional do Óleo | CNEN | Comissão Nacional de Energia |…

Municipal legislar sobre os cemitérios e crematórios, sejam eles públicos ou privados. Art. 145. A implantação de cemitérios será sempre precedida de estudo e licenciamento ambiental pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e obedecerá à Resolução CONAMA Nº 335, de 3 de abril de 2003. A Administração Pública poderá manter, direta ou indiretamente, cemitérios públicos ou licenciar cemitérios particulares, na forma da lei, incumbindo-se sempre de sua fiscalização. Parágrafo…

domésticas e agrícolas têm provocado um consumo maior de água e sua contaminação. 12 Distribuição de Água na Terra % 2,7doce água 97,3lg%a sa ad água O volume de água existente no planeta Terra é de aproximadamente um bilhão e 340 milhões de quilômetros cúbicos. Estima-se que 75% da superfície terrestre seja formada por água, sendo que cerca de 97,3% da água do planeta é constituída por água salgada e corresponde à água existente nos oceanos e mares, e cerca…

Ikonos do ano de 2004, disponível na base do IPP. Através dele é possível observar uma densa ocupação urbana ao redor do terreno do CTR-Rio, inclusive ocupando áreas vizinhas ao terreno. 6.1.4. Proximidade a aeroportos De acordo com a Resolução CONAMA 004 de 09 de outubro de 1995, um aterro não pode estar situado dentro de um raio de 20 Km em relação ao epicentro do aeroporto. A razão para tal Resolução é que os resíduos sólidos depositados em aterros sanitários constituem uma…

acondicionamento, bem como na sua coleta e na sua disposição final, para não haver danos ambientais; II - lixo hospitalar - aquele proveniente de hospitais e congêneres e que deverá ser submetido a tratamento em conformidade com a Legislação do CONAMA; III - lixo público - aquele que provém dos serviços de limpeza urbana realizada em logradouros públicos, calçadas e depósitos públicos; IV - lixo radioativo - é aquele que possui regulamentação da Comissão Nacional de Energia…