Conama 340

Política Energética CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente COPERCANA – Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo COPERSUCAR –…

RENAVAM; d) CETRAN. 132. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de resíduo avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, além de para emissão de gases poluentes e ruído pelo: a) CONAMA; b) IBAMA; c) CONTRAN; d) CETESB. 133. Aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruídos será aplicada: a) multa; b) apreensão do veículo; c) recolhimento do veículo; d) a medida…

excessivo. Manter a embalagem bem fechada e fora do alcance de crianças. IV – ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA Descrição do Produto: 4estações Condicionador Características Aspecto: Líquido, viscoso Odor: Babosa Indicação: Mulheres, Homens Conteúdo da Embalagem: 340 ml Ingredientes (%) Base para Condicionador Extrato Glicólico Essência de Babosa 35,88% 60% 2,06% 2,06% Cor: Branca, levemente esverdeado Água Deionizada DATA____/____/____ REPRESENTANTE LEGAL (ASSINATURA E NOME)…

PRELIMINARES Art. 1º - Este Código, fundamentado no capitulo X da Lei Orgânica do Município de Rio Verde, promulgada em 1990, e nos arts. 29, 30 e 225 da Constituição Federal - CF., na Resolução nº. 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. e no interesse local, regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação, conservação, defesa, fiscalização, controle, melhoria e recuperação do ambiente…

relacionadas no Art. 215 da Constituição Estadual e no código Florestal, Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, nos termos dos Artigos 2o e 3o, com redação alterada pela Lei Federal no 6.938 de 31/08/81, nos termos do Art. 18o, e Resolução no 004/85 CONAMA, de 18/09/85, além dos bolsões de desova de tartarugas, nas localidades de Praia do Forte – Setor Sul, Praia do Forte – Papa-Gente, Santo Antônio, Porto de Sauípe, Massarandupió, Mamucabo, Tampo Limpo – Baixio, Ribeira, Barra do…

.................................................................... 43 Tabela 6: Dados de eficiência do reator UASB, coletados no período de 10 dias.... 45 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CI – Circulação Interna COV – Carga Orgânica Volumétrica CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio DQO – Demanda Química de Oxigênio DQO – Demanda Química de Oxigênio ETE – Estação de Tratamento de Esgoto ETEI – Estação de Tratamento de Efluentes Industriais) pH…

significativa alteração dos ecossistemas naturais, em grande parte, está no licenciamento ambiental desses empreendimentos. O procedimento é regulamentado, dentre outros dispositivos, 27 pela Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA. O licenciamento não se destina apenas para monitorar os diversos ambientes físico, biótico, antrópico e socioeconômico nas áreas de influência dos projetos. Serve, ou pelo menos deveria servir de uma espécie de contrato, entre…

parque industrial da bacia estaacute situado em sua parte alta, mais proacutexima da nascente, nobr / Estado de Minas Gerais. Nos trechos meacutedio e baixo da bacia a aacutegua eacute mais utilizada para a agriculturabr / irrigada. Satildeo cerca de 340 mil hectares irrigados em toda a bacia.br / A navegaccedilatildeo eacute realizadaprincipalmente em seu trecho meacutedio. O uso da aacutegua para obr / abastecimento humano e para a diluiccedilatildeo de efluentes, tambeacutem, se…

urbano e rural e run-off agrícola. Nas colunas seguintes da Tabela 2 estimou-se também a carga residual que é gerada após a introdução de práticas de controle(carga remanescente) para os efluentes industriais e o esgoto urbano. Para 7 A Resolução Conama 20 de 18/06/86 estabelece critérios para classificação das águas no Território Nacional. 8 Estes índices podem ser encontrados em publicações de órgãos federais de controle ambiental ou de gestão dos recursos hídricos. Para uma…

concentrações efluentes de fósforo ortofosfato e de nitrogênio amoniacal ultrapassam o limite imposto pela legislação. Alguns dos resultados obtidos com as análises apresentados na Tabela 8 também podem ser comparados com a Resolução 257/05 do CONAMA para condições e padrões de lançamento de efluentes. Segundo essa legislação o valor máximo de nitrogênio amoniacal total é de 20mg/L. Desta forma, encontram-se enquadrados dentro desta legislação somente os sistemas do Cetrag e do…