Conama 340

julho de 2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, do Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ).  Resolução nº 348, de 16 de agosto de 2004 – Altera a Resolução CONAMA nº 307, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos, do Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ). 0167-2011_ARQ-PE-MDE-R00.doc Página 16 de 176 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ETEC BOTUCATU PROJETO EXECUTIVO MEMORIAL DESCRITIVO E…

particulado (fumaça preta) emitido por veículos a diesel. O procedimento é feito conforme os padrões estabelecidos pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), criado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por meio de resoluções que estabelecem diretrizes, prazos e padrões legais de emissão admissíveis para as diferentes categorias de veículos automotores, nacionais e importados. Os testes nos ônibus do Sistema Transcolsão feitos a cada…

redução na fonte, que se consegue através de modificações dentro do processo por alterações de matérias-primas, de tecnologia e por mudanças de procedimento ou de práticas operacionais. A segunda estratégia é a reciclagem propriamente dita. RESOLUÇÃO CONAMA No 275 DE 25 DE ABRIL 2001 PADRÃO DE CORES | | AZUL | papel/papelão | | VERMELHO | plástico | | VERDE | vidro | | AMARELO | metal | | PRETO | madeira | | LARANJA | resíduos perigosos | |…

Tabela 7.1: instrumentos instalados, em funcionamento e danificados TOTAL Instrumento I (unid) F (unid) D (%) Medidor de nível d´água 150 146 3 piezômetro de tubo aberto 1024 979 4 Piezômetro hidráulico 88 82 7 Piezômetro elétrico 340 189 44 Piezômetro pneumático 212 110 48 Célula de tensão total 106 54 49 Medidor de recalques de tubos telescópicos 47 46 2 Medidor de recalques USBR 8 0 100 Medidor de recalques KM 36 34 6 Medidor de recalques cx.…

com velocidade de 10km//h , com rajadas de 27km/h seguido na direção leste e nordeste. Gráfico 03: Vento Fonte: INMET 1.2.5 – Evaporação O mês de setembro é o período onde os índices de evaporação são maiores, apresentando valores em torno de 340 a 360 mm. O mês de dezembro, por outro lado, mostra os menores índices, prevalecendo na maior parte do estado, perda de água para atmosfera em torno de 60 a 80 mm. 1.2.6 – Insolação Na região Centro-Oeste a radiação solar ás vezes…

será analisada no capítulo de análise crítica dos planos. • Decreto Municipal nº 16.592 de 5 de julho de 2006 estipula prazo para que o geradores de resíduos de serviços de saúde se adequem ao quanto disposto na Resoluções ANVISA nº 306/04 e CONAMA Nº358/05. • Lei Municipal nº 7.186 de 27 de dezembro de 2006, institui o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, incluindo a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos domiciliares. • Lei…

veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído. § 1º (VETADO) § 2º (VETADO) § 3º (VETADO) Art. 99. Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN. § 1º…

se tornar mais restritivos, dependendo da qualidade dos corpos d’água receptores. Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG 8 REVISÃO DA LITERATURA No Brasil, a Resolução CONAMA n° 20 de 1986, recentemente revogada pela Resolução CONAMA n° 357 de 2005, foi criada com o objetivo de assegurar os usos preponderantes previstos dos corpos d’água e nortear o controle dos efluentes líquidos. Os órgãos ambientais estaduais usualmente baseiam-se…

BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS 1. Lay out de unidade de compostagem 2. Modelo de projeto para PEV 3. Modelo de projeto de galpão de triagem Lista de Siglas e Abreviaturas BRA – Brasil CIGRES – Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente DAU – Departamento de Ambiente Urbano IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana LEV – Local de Entrega Voluntária MMA –…

segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN. Art. 66. Nenhum veículo poderá transitar sem atender às normas gerais estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e pelo Programa Nacional de Controle de Poluição por Veículos Automotores - PROCONVE com relação à emissão de poluentes. (VETADO) Parágrafo…