Lei das guas
Neste moacutedulo vocecirc conheceraacute a Poliacutetica Nacional de Recursos Hiacutedricos, seus fundamentos, objetivos ebr / diretrizes, compreendendo, sobretudo, a importacircncia desses aspectos e a sua aplicaccedilatildeo nas diversasbr / situaccedilotildees existentes. E conheceraacute diversos conceitos relativos agraves aacuteguas, como ciclo da aacutegua, baciabr / hidrograacutefica, qualidade da aacutegua, dentre outros.br / br /
1br / br / Sumaacuteriobr /
1.1 Introduccedilatildeo .............................................................................................................................................................................. 3br /
1.2 Os Fundamentos da Lei das Aacuteguas ................................................................................................................................... 6br /
1.2.1 O primeiro fundamento A aacutegua eacute um bem de domiacutenio puacuteblicobr / br /
7br / br /
1.2.2 O segundo fundamento a aacutegua eacute um recurso natural limitado, dotado de valor econocircmico.br / br /
9br / br /
1.2.3.br /
O terceiro fundamento Em situaccedilotildees de escassez, o uso prioritaacuterio dos recursos hiacutedricos eacute o consumo humano e abr /