Conama 293

Eugenio FC, Feitosa LS Floresta e Ambiente 2015; 22(1):13-22 rios, ao redor das nascentes, nos topos de morros e montanhas (terço superior) e encostas com declividades acima de 45 graus, conforme critérios estabelecidos pela legislação, Resolução do Conama n. 303/2002, a qual dispõe sobre parâmetros, definições e limites das APPs (Brasil, 2002). da Embrapa, baseada em geotecnologia, aplicando-se rigorosamente a legislação e adotando-se critério na delimitação das elevações por meio do…

prontos pra uso em um próximo derramamento. Também é importante que seja feita inspeções e testes regularmente, atestando bom funcionamento dos equipamentos. 5.1.2 Dispersantes Químicos Neste tópico será mostrado resumidamente o Anexo da Resolução CONAMA 269 n° 269/00, que regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, publicado em 12 de janeiro de 2001, que por si só esclarece: Os dispersantes são formulações químicas de natureza orgânica que visam emulsionar o…

pedras, tijolos, tintas, etc. tornou-se um sério problema nas grandes cidades brasileiras. E deveria estar na pauta das administrações municipais, já que desde de julho de 2004, de acordo com a resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as prefeituras deveriam proibir o recebimento de resíduos de construção e demolição no aterro sanitário. Ou seja, cada município deverá ter um plano integrado de gerenciamento de resíduos da construção civil. Praticamente todas as…

dos produtos, materiais e insumos, é considerado como atividade essencial da logística para grande parte das empresas, devido ao custo em relação ao custo de logística, agregando valor de lugar ao produto. Segundo Bowersox, Closs e Cooper (2006, p. 293) "o transporte é uma atividade-chave na logística, porque movimenta produtos através de vários estágios do produção até, finalmente, a entrega aos consumidores". Normalmente é função do transporte a gestão da atividade quanto as rotas…

Guanabara, Rio de Janeiro, causou grandes danos aos manguezais, às praias e à população de pescadores da região. A partir deste acidente o Brasil iniciou ações para prevenção e resposta aos derramamentos de óleo. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão responsável em propor estratégias e diretrizes de políticas governamentais para a gestão do meio ambiente e dos recursos naturais, estabeleceu a resolução 265, em 27 de janeiro de 2000. A resolução define providências…

coadjuvantes de condutividade eletrica, pH, turbidez e temperatura do ar e da água é possivel obter-se dados no campo a baixo custo e tempo real. O oxigênio dissolvido (O.D.) é um gás solúvel em água, com concentrações recomendáveis pelo CONAMA Resolução 357 de 17/03/05. Segundo Araújo et. al. (2004), o oxigênio dissolvido pode ser utilizado como indicador de qualidade das águas, pois a proliferação bacteriológica depende diretamente de suas concentrações, constituindo de…

Cristo Ademe – Agence de l'Environnement et de la Maîtrise de l'Energie Aneel – Agência Nacional de Energia elétrica APP – Área de Preservação Permanente CF – Constituição Federal CIMGC – Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente COP – Conferência das Partes Conjur – Consultoria Jurídica Copam – Conselho Estadual de Política Ambiental (MG) Cresesb – Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio Brito DN –…

do patrimônio cultural brasileiro está bem definida nas legislações (Constituição Federal, Lei n.º 3924/ 61, Decreto-lei n.º 25/37, etc.) e nos atos e normas administrativos reguladores brasileiros (Portarias, Instruções Normativas, Resoluções do CONAMA, etc.). Cabe ao IPHAN – Órgão Federal – a responsabilidade pela proteção, preservação, fiscalização e gerenciamento dos bens culturais do país, bem como a autorização/permissão de pesquisas científicas nos sítios arqueológicos. Contudo,…

CAPÍTULO 12 NUTRIENTES: COMPOSTOS DE NITROGÊNIO E FÓSFORO EM ÁGUAS 12.1. COMPOSTOS DE NITROGÊNIO EM ÁGUAS 292 12.1.1. Fontes de nitrogênio nas águas naturais 292 12.1.2. Ciclo do nitrogênio na natureza 293 12.1.3. Formas em que os compostos de nitrogênio se apresentam nas águas 294 12.1.4. Importância nos estudos de controle de qualidade das águas 294 12.1.5. Determinação da concentração de nitrogênio em águas 296 12.1.6. Remoção de nitrogênio

Resoluções: CONAMA 01/86 (EIA/RIMA), CONAMA 06/86 (publicidade), CONAMA 09/87 (audiência pública), CONAMA 09/90 e 10/90 (mineração); CONAMA 13/90 (entorno de UC); CONAMA 23/94 (petróleo) CONAMA 237/97 (critérios e procedimentos); CONAMA 273/00 (combustíveis); CONAMA 285/01 (irrigação); CONAMA 286/01 (empreendimentos em regiões endêmicas de malária); CONAMA 293/01 (planos de emergência individual); CONAMA 302/02 (reservatórios); CONAMA 303/02 (APP); CONAMA 312/02 (carcinicultura);…