Conama 293

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento

RESOLUÇÕES DO CONAMA Revisão: Ângela Alves de Freitas Beatriz Martins Carneiro Cássio Gomes L. Sesana Cícero Alexandre Goss Cleidemar Batista Valério Denise Fernandes Felipe Monteiro Diniz Marcelo Prudente de Assis Ruth Rodrigues Tabaczenski Apoio Logístico: Alan da Silva Doria Mário Lourenço Alves Júnior Documentação: Ana Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza…

contaminantes. Diversas leis regem as diretrizes das empresas quanto ao manuseio, transporte, 1 http://www.inmetro.gov.br/metcientifica/mrc/fispq-8298.pdf 2 Lei dos Crimes Ambientais 9605/98; Lei do óleo 9966/200 ; Resolução 293/2001 - 357/2005 e 398/2008 CONAMA; 3 acidentes, enfim, tudo que deve constar num Plano de Gerenciamento Ambiental (PGA) para definir as mitigações dos possíveis danos ambientais que possam ser causados por esse tipo de manobra. HPA’s: As…

Alteração na cadeia alimentar. Alteração do regime hidrológico dee estuários e rios. Conflito entre usuários. • Geração de resíduos sólidos orgânicos. • Poluição dos cursos d´água. A resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 312, de 10 outubro de 2002 dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na Zona Costeira. Considera-se à norma jurídica constitucional contida de forma implícita no disposto do art.225,4º…

a licenciamento ambiental Anexo III - Exemplos de definição de competência para licenciar Anexo IV - Órgãos ambientais estaduais Anexo V - Relação dos empreendimentos que podem vir a necessitar de EIA/Rima para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 01/86) Anexo VI - Resumo dos procedimentos adotados para o licenciamento ambiental Referência Bibliográfica 55 57 Introdução A A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre as diretrizes da Política Nacional…

nas suas áreas de interesse e/ou abrangência. Deverão incorporar outros sistemas organizados de atendimento a acidentes com produtos químicos perigosos, tais como: Planos de Auxílio Mútuo (PAMs), Planos de Emergência Individual (PEIs), Resolução CONAMA 293 de 12/2/2001 e Planos de Área (PAs). Ações iniciais já implementadas e previstas para o P2R2. - O FNMA publicou Termo de Referência para divulgar a chamada direcionada à propostas estaduais de mapeamento de áreas de risco. - Foram…

............................................................ 16 2.7 Situação atual........................................................................................................................ 16 2.8 Artigos em destaque das Resoluções CONAMA 257 e 263............................................... 17 2.9 Impactos ambientais e efeitos nocivos à saúde humana.................................................... 19 2.10 Métodos de reciclagem de pilhas e baterias ........................

análise ambiental que preconiza a verificação detalhada das possíveis interferências no ambiente, em especial a resolução CONAMA nº. 1/86. O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV – é um instrumento preventivo do poder local e da sociedade a fim de se evitar as mazelas do crescimento urbano, para garantir condições necessárias de habitabilidade nos centros urbanos (SOARES, 2003, p.293). Este é um avanço em matéria urbanística já que a legislação tradicional atribuía ao zoneamento a…

análise ambiental que preconiza a verificação detalhada das possíveis interferências no ambiente, em especial a resolução CONAMA nº. 1/86. O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV – é um instrumento preventivo do poder local e da sociedade a fim de se evitar as mazelas do crescimento urbano, para garantir condições necessárias de habitabilidade nos centros urbanos (SOARES, 2003, p.293). Este é um avanço em matéria urbanística já que a legislação tradicional atribuía ao zoneamento a…

supra-setorial. Apresentação Até a realização, em 1992, da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também chamada Rio '92, as discussões sobre as questões ambientais eram conduzidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, geralmente visando especificar a Política Nacional de Meio Ambiente. Com os Acordos firmados na Rio '92 e a concordância com um programa de ação voltado para o desenvolvimento sustentável, intitulado Agenda 21, houve…