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40869 palavras 164 páginas
APRESENTAÇÃO
1. PRINCÍPIOS
1.1. Viabilidade ambiental dos sistemas de transportes
1.2. Respeito às necessidades de preservação do meio ambiente
1.3. Sustentabilidade ambiental dos transportes
2. DIRETRIZES AMBIENTAIS
2.1. Diretrizes Ambientais para a Atuação Ministerial
2.1.1. Agenda 21 Brasileira, Políticas Públicas e Planejamento Supra-setorial
2.1.2. Planejamento do Transporte Multimodal
2.1.3. Planejamento, Projeto, Implantação e Gestão da Infra-estrutura e dos Serviços de
Transportes
2.1.4. Recuperação do Passivo Ambiental
2.2. Requisitos para a Implantação da Política Ambiental
2.2.1. Gestão Ambiental
2.2.2. Recursos Financeiros e Orçamento
2.2.3. Recursos Humanos
2.2.4. Relações Públicas
2.2.5. Assessoria Jurídica
3. AGENDA DE TRABALHO
3.1. Atuação Intersetorial
3.1.1. Introdução
3.1.2. Proposta de Modelo Institucional para a Gestão Ambiental
3.1.3. Procedimentos para a Implementação da Gestão Ambiental
3.1.4. Ações Programadas
3.2. Planejamento Multimodal
3.2.1. Introdução
3.2.2. Proposta de Modelo Institucional para a Gestão Ambiental
3.2.3. Procedimentos para a Implementação da Gestão Ambiental
3.2.4. Ações Programadas
3.3. Gestão Ambiental de Ferrovias
3.3.1. Introdução
3.3.2. Proposta de Modelo Institucional para a Gestão Ambiental
3.3.3. Procedimentos para a Implementação da Gestão Ambiental
3.3.4. Ações Programadas
3.4. Gestão Ambiental de Hidrovias
3.4.1. Introdução
3.4.2. Proposta de Modelo Institucional para a Gestão Ambiental

3.4.3. Procedimentos para a Implementação da Gestão Ambiental
3.4.4. Ações Programadas
3.5. Gestão Ambiental de Rodovias
3.5.1. Introdução
3.5.2. Proposta de Modelo Institucional para a Gestão Ambiental
3.5.3. Procedimentos para a Implementação da Gestão Ambiental
3.5.4. Ações Programadas
3.6. Gestão Ambiental Portuária
3.6.1. Introdução
3.6.2. Procedimentos para a Implementação da Gestão Ambiental
3.6.3. Proposta de Modelo Institucional para a Gestão Ambiental
3.6.4. Ações

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