Conama 293

proposiç definiç Plano Nacional de Contingência para Acidentes de Poluição por Óleo – PNC. Poluiç 1 9 Participação nos Grupos de Trabalho das Câmaras Participaç Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente – A! CONAM Ver livro CONAMA Revisão da Resolução 020/86 - Classificação de Águas; Resoluç Classificaç APP Mineração; Mineraç Sísmica Indutiva; Padrão de emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas; atmosfé Critérios para seleção de regiões para o…

norma constitucional é aberta, o Poder Executivo tem que definir critérios para estabelecer qual é o conceito de atividade que possa realmente ser causadora de significativa degradação ambiental.A matéria é de âmbito federal, que são as resoluções do CONAMA. A necessidade desse estudo, esta prevista no art.225, inciso IV do §1º, CF, que diz: Art. 225 CF. “Exigir na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio…

Construção Civil (RCC) em seu Artigo 13 como sendo os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis. 7 A Resolução nº 307 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 5 de julho de 2002, define, em seu artigo 2, que os resíduos da construção civil são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes…

gEStÃO dE RESídUOS E pROdUtOS pERigOSOS – tratamento... RESOLUÇÃO CONAMA nº 398 de 2008 RESOLUÇÃO CONAMA no 398, de 11 de junho de 2008 Publicada no DOU nº 111, de 12 de junho de 2008, Seção 1, páginas 101-104 Correlação: · Revoga a Resolução CONAMA no 293/01 dispõe sobre o conteúdo mínimo do plano de Emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas…

técnica, buscam também o melhoramento contínuo além de buscar o desenvolvimento socioambiental equilibrado ao desenvolvimento econômico. Legislação pertinente para o Licenciamento Ambiental O artigo 1º, inciso I, da Resolução Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, apresenta o seguinte conceito de licenciamento ambiental: “Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de…

foi excedido em Osasco. Áreas contaminadas Questão 2 • Os padrões de qualidade do ar estaduais foram estabelecidos em 1976, pelo Decreto Estadual nº 8468/76, e os padrões nacionais foram estabelecidos pelo IBAMA e aprovados pelo CONAMA ,por meio da Resolução CONAMA nº 03/90. • Em 2005, a Organização Mundial de Saúde - OMS publicou documento com uma revisão dos valores-guia para os poluentes atmosféricos visando à proteção da saúde da população, à luz dos conhecimentos cientfcos…

EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA À SEMAM E AO MEIO AMBIENTE. FONTES: PGM, SEMAM E CONAMA. ELABORAÇÃO: ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO JANEIRO: 2006 DATA 05/09/46 15/09/65 TIPO DEC-LEI LEI ÁREA Federal Federal NÚMERO 9.760 4.771 02/09/66 LEI Federal 5.106 03/01/67 28/02/67 LEI DEC-LEI Federal Federal 5.197 221 24/08/67 MED. PROV. Federal 2.166 12/12/72 LEI Federal 5.868 26/03/73 LEI Federal 5.870 10/12/79 LEI

Provisria n 458/2009 PAGEREF _Toc295374595 h 16 HYPERLINK l _Toc295374596 11.9 Lei n 9.966/2000 PAGEREF _Toc295374596 h 16 HYPERLINK l _Toc295374597 11.10 Lei n 9.985/2000 PAGEREF _Toc295374597 h 16 HYPERLINK l _Toc295374598 11.10.1 Resolues CONAMA PAGEREF _Toc295374598 h 17 HYPERLINK l _Toc295374599 11.11 A ANP PAGEREF _Toc295374599 h 19 HYPERLINK l _Toc295374600 12 Coerncia e Incoerncia Responsabilidade socioambiental PAGEREF _Toc295374600 h 20 HYPERLINK l _Toc295374601 13…

unidade industrial é dividida em áreas) está vinculada ao cumprimento das disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, Resolução Nº 430, de 13 de maio de 2011 que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementam e alteram a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. 9. 9.1 Objetivos do Estágio 10. Aprimorar o conhecimento adquirido ao longo do Curso de Graduação em Engenharia…

Geografia e Estatística (IBGE) em 2008, mostram uma produção de 63 bilhões de peças por ano (75% de blocos / tijolos e 25% de telhas), levando a um faturamento de R$ 18 bilhões. O setor representa 4,8% da Indústria da Construção Civil, com geração de 293 mil empregos diretos e 900 mil indiretos. 2.4 O SETOR CERAMISTA E O MEIO AMBIENTE Além da importância histórica para a humanidade, é indiscutível a importância socioeconômica do setor ceramista, que só tende a crescer. Entretanto,…